Foi aprovada pelo Senado Federal nesta quinta-feira (20) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de corte de gastos do governo federal. Do Acre, o texto teve o voto apenas do senador Marcio Bittar (UB), que foi contra a proposta.
Senador Marcio Bittar/Foto: Reprodução
Os senadores Alan Rick e Sérgio Petecão se ausentaram. Alan está cumprindo agenda em Rio Branco, onde promoveu um seminário sobre saneamento básico com a presença do ministro Waldez Goes, nesta quinta-feira.
O texto já havia sido aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados. Agora, o texto será promulgado pelo Congresso em sessão solene.
A medida é uma tentativa de equilibrar as contas do governo. A PEC 54/24 traz alterações no abono salarial e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A PEC também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e autoriza ajuste orçamentário em subsídios e subvenções.
Durante a análise, os senadores rejeitaram a utilização de recursos do Fundeb para pagamento da merenda escolar, que havia sido incluída na Câmara. Este foi o único ponto modificado no texto, conforme o g1.
