A Polícia Federal (PF) apreendeu e bloqueou, nesta segunda-feira (9), bens avaliados em quase R$ 1 bilhão pertencentes a uma organização criminosa suspeita de vender ilegalmente créditos de carbono de áreas da União. A ação é realizada no Dia Internacional Contra a Corrupção.
As ações mais recentes de investigação revelaram que servidores do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) que ocupavam cargos estratégicos e de direção facilitavam a emissão de licenças ambientais fraudulentas, a suspensão de multas e autorizações irregulares para desmatamento.
A operação Expurgare, terceira fase da operação Greenwashing, ocorreu simultaneamente em Rondônia, Amazonas e Pernambuco. São cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Manaus (AM).
Operação Greenwashing — Foto: Reprodução PF
Entenda o esquema
A primeira fase da operação Greenwashing, realizada pela PF em junho deste ano, revelou um esquema de fraudes fundiárias que teve início no município de Lábrea (AM) e se estendeu por mais de uma década.
Entre 2016 e 2018, a organização criminosa passou a reutilizar títulos de propriedade e a inserir dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) com a ajuda de servidores públicos e responsáveis técnicos.
Na segunda fase da operação, realizada em agosto deste ano, os bens dos investigados foram bloqueados após os suspeitos tentarem comprar apartamentos na planta, avaliados em R$ 15 milhões e solicitarem a rescisão contratual do depósito em contas de terceiros, com o objetivo de esconder patrimônio.
O que é o crédito de carbono?
Os créditos de carbono surgiram como uma forma de compensar as emissões de gases causadores do efeito estufa (GEE), responsáveis pelo aquecimento global e eventos climáticos extremos.
Empresas ou países que reduzem suas emissões de gases de efeito estufa podem vender esses créditos como um serviço prestado. Esses créditos são gerados a partir de diversos tipos de projetos, como os de energia renovável, gestão de resíduos sólidos, reflorestamento ou redução do desmatamento.
Geralmente, cada unidade de crédito de carbono é igual a uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) ou sua equivalência em outros gases de efeito estufa que deixaram de ser emitidos.