O soldado da Polícia Militar (PM) Luan Felipe Alves Pereira chorou durante audiência de custódia na sede do Tribunal de Justiça Militar (TJM) que manteve, nesta quinta-feira (5/12), a prisão preventiva do agente que jogou um jovem rendido de cima de uma ponte, em Cidade Ademar, na zona sul de São Paulo, na madrugada da última segunda-feira (2/12).
O militar já havia prestado depoimento na Corregedoria da corporação e argumentado que a intenção era somente “levantar do chão” a vítima. Mas, a tese da defesa foi rechaçada pelo juiz substituto Fabrício Alonso Martinez Della Paschoa, do TJM.
O mesmo juiz assinou a decretação da prisão do soldado Luan. Na decisão, obtida pelo Metrópoles, o magistrado aponta “fortes indícios” de que o soldado cometeu crime de “lesão corporal dolosa”, ou seja, com intenção, ao jogar de uma ponte o entregador Marcelo Barbosa Amaral, de 25 anos, durante a abordagem policial.
Além disso, o juiz aponta o crime de peculato – quando um agente público usa seu cargo para benefício particular. Após a lesão corporal, o soldado ainda teria cometido o crime de prevaricação.
Durante a audiência dessa quinta, sozinho e sentado na frente do juiz, o soldado se emocionou. O PM do 24º BPM/M (Batalhão de Polícia Militar Metropolitano), de Diadema, usou um lenço e depois a camiseta amarela – uniforme do Presídio Militar Romão Gomes, para onde foi levado após a decretação da prisão – para enxugar as lágrimas.
Crime e omissão
Um vídeo gravado com celular (assista abaixo) mostra Luan arremessando o entregador Marcelo Barbosa Amaral, de 25 anos, durante abordagem no bairro Cidade Ademar, na madrugada da última segunda-feira (2/2). A vítima ainda não foi ouvida pelos investigadores do caso.
Durante a ação policial, os PMs estavam com câmeras corporais, o que contribuiu para a equipe de investigação entender a dinâmica do caso. Luan Felipe foi ouvido na última terça-feira (3/12) na Corregedoria da Polícia Militar.
No relatório interno da PM, os policiais envolvidos na ocorrência omitiram a informação de que um homem havia sido jogado de uma ponte. Eles dizem ter perseguido suspeitos, em motos, até chegarem a um baile funk, cujo fluxo se dispersou com a presença dos policiais do 24º Batalhão da corporação.
Um homem teria sido ferido com um tiro. Ao supostamente apresentarem o caso do rapaz baleado no 26º Distrito Policial (Sacomã), ainda segundo relato feito pelos policiais militares, o registro da ocorrência teria sido “dispensado”. A Secretaria da Segurança Pública (SSP), no entanto, desmente o argumento ao afirmar, em nota encaminhada ao Metrópoles, que o caso não foi apresentado à Polícia Civil. A origem do tiro ainda não foi esclarecida.
Somente após o comando do 3º Batalhão da Polícia Militar (PM) ficar ciente do vídeo, feito com celular – no qual o soldado das Rondas com Motocicletas (Rocam) aparece jogando o homem da ponte – um inquérito foi instaurado pela corporação.
Relato de PMs cita tiro em baile funk e omite homem jogado da ponte.
O soldado Luan Felipe seguia atrás das grades, no presídio militar Romão Gomes, na zona norte paulistana, até a publicação desta reportagem.
“Só quis levantar do chão”
O soldado Luan argumentou, em depoimento à Corregedoria da corporação, que sua intenção era somente “levantar do chão” a vítima.
Ele teve a prisão preventiva decretada, na manhã desta quinta, pelo Tribunal de Justiça Militar (TJM), que acatou pedido da Corregedoria, prédio em que o soldado e os 12 policiais afastados realizavam serviços administrativos, desde a repercussão do caso. O soldado foi submetido a uma audiência de custódia, ainda na tarde de quinta.
Na decisão pela prisão preventiva, obtida pelo Metrópoles, o juiz substituto Fabrício Alonso Martinez Della Paschoa menciona o depoimento do soldado Luan Felipe ao órgão fiscalizador da PM.
Questionado sobre a autoria do crime, Luan Felipe admitiu ter “projetado” o rapaz, mas que isso “seria realizado no solo”, sem a intenção de arremessá-lo ponte abaixo. Os argumentos dele, porém, não convenceram a Corregedoria.
“Não há como acolher as declarações apresentadas pelo investigado, pois as imagens largamente difundidas e materializadas no presente feito demonstram conduta errante e inaceitável a quem deveria proteger a integridade de outras pessoas e fazer cumprir a lei”, argumenta o órgão.
Defesa do soldado
O advogado Wanderley Alves afirmou, em nota encaminhada à reportagem, que a prisão preventiva de seu cliente foi “travestida de prisão com claro viés de antecipação de culpa”.
Ele argumenta que “infelizmente” Luan Felipe não é submetido a um “processo penal democrático” que, de acordo com o advogado, “impede que o jogo político e o clamor social fiquem alheios ao campo penal”.
“Ora, como prender alguém preventivamente que se apresentou a todos os atos e estava cumprindo expediente na Corregedoria, não se evadiu e possui residência fixa? Tudo soa estranho, e pergunto: onde o processo penal tem fracassado?”, alega Alves.
