Após vitória acirrada, a Chapa 1, vencedora da eleição da Subseção do Vale do Juruá, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Acre, foi cassada e uma nova eleição deve ser realizada dentro dos próximos 30 dias.
A decisão partiu do Pleno da OAB, nesta segunda-feira (16), que votou, e com 18 votos favoráveis, contra seis, determinou a realização de um novo pleito. A chapa vencedora tem como líderes os advogados Rafael Dene e Jamily Fontes, e teve sua candidatura anulada por não atender às condições de elegibilidade exigidas pelo regulamento da OAB.
A chapa vencedora tem como líderes os advogados Rafael Dene e Jamily Fontes/ Foto: Reprodução
A cassação foi solicitada pela chapa do advogado Efraim Santos da Costa, que perdeu a eleição, mas questionou a legalidade da candidatura de Dene. Efraim ingressou com um recurso junto à OAB Acre, resultando na revisão do pleito. A decisão foi tomada após uma análise detalhada da situação, que concluiu que o não cumprimento das normas de elegibilidade comprometeu a legitimidade da eleição.
O motivo da cassação foi a falta de desincompatibilização de Rafael Dene do cargo de Procurador-Geral do município de Guajará, no Amazonas, dentro do prazo estabelecido pela Ordem, o que não ocorreu. Dene ainda poderá recorrer da decisão junto ao Conselho Federal da OAB. Caso seja aceito o recurso, o advogado terá a chance de reverter a decisão.
A eleição da Subseção do Vale do Juruá ocorreu no dia 22 de novembro, Rafael Dene venceu Efraim Santos da Costa por apenas dois votos: 52 a 50. Um voto foi anulado. A Subseção da OAB do Vale do Juruá abrange as cidades de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, sendo uma das mais importantes regiões jurídicas do Acre.