O deputado Coronel Ulysses (União Brasil-AC) apresentou um projeto de lei que promete trazer mudanças significativas no combate à criminalidade no Brasil.
A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados, torna obrigatória a decretação de prisão preventiva durante as audiências de custódia para casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e reincidência criminal.
A iniciativa também prevê a negação da liberdade provisória para autores de crimes que tenham sido liberados em audiências de custódia por duas ou mais vezes dentro de um período de cinco anos ou que tenham ações penais em curso.
Deputado Coronel Ulysses (União Brasil-AC)/Foto: Reprodução
Além disso, o projeto amplia o prazo para a realização das audiências de custódia, que atualmente é de 24 horas após a prisão, para 72 horas. “A extensão do prazo também evita a sobrecarga das autoridades policiais e judiciárias, além de ensejar um prazo mais razoável para a elaboração da defesa do acusado,” justificou o texto.
O relator do projeto, deputado Kim Kataguiri (União-SP), reforçou a necessidade de medidas mais rígidas para combater a reincidência criminal.
“Temos que acabar com esse entra e sai dos presídios. Um sujeito que tem condutas reiteradas de criminalidade não pode gozar de certos benefícios,” afirmou Kataguiri.
As votações fazem parte de um pacote de iniciativas relacionadas à segurança pública, articulado pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF), coordenador da Frente Parlamentar de Segurança, conhecida como bancada da bala.
O projeto agora segue para o Senado, onde será avaliado e votado. A expectativa é que, se aprovado, traga um impacto positivo na segurança pública do país, reforçando o combate à criminalidade e garantindo maior rigor nas medidas preventivas.