A deputada federal Alessandra Haber (MDB-PA) entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo desfiliação de seu partido. Seu argumento é de que ela sofre discriminação e perseguições do partido.
Em seu primeiro mandato na Câmara, a parlamentar foi a mais votada para o cargo no Pará em 2022, ao ser escolhida por 258.907 eleitores.
Com 36 anos de idade, é formada em medicina pela Universidade do Estado do Pará (Uepa) e especialista em dermatologia.
Deputada Alessandra Haber está em seu primeiro mandato na Câmara • 29/08/2023 – Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Por que ela quer sair do MDB?
Haber é casada com Daniel Barbosa Santos (PSB), prefeito de Ananindeua, no interior do Pará. Nas eleições municipais deste ano, Santos migrou para o PSB e enfrentou uma chapa encabeçada pelo MDB. Ele venceu a reeleição com 83,48% dos votos.
A deputada alega que a ruptura do marido com o MDB trouxe “consequências diretas e severas” a ela, que passou a enfrentar “uma série de represálias” por parte do partido.
Dentre as retaliações, ela cita que foi excluída das reuniões do partido e afastada da posição de titular em todas as comissões permanentes da Câmara.
Ela estava na Comissão Especial sobre Acumulação de Cargo de Professor e na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
As ações do partido, em sua opinião, mostram uma “intenção deliberada de silenciá-la e excluí-la do processo político”.
A CNN entrou em contato com a liderança do MDB da Câmara e aguarda resposta. A presidência do partido disse que, por ora, não comentaria o caso.
A deputada pode perder o mandato?
No Brasil, o sistema eleitoral para deputados e vereadores é proporcional, de lista aberta. Nesse sistema, os votos dados a um candidato individual contribuem para a soma de votos do partido. É o desempenho total do partido que define o número de cadeiras que ele terá, e os candidatos mais votados, dentro dele, preenchem essas vagas.
Na prática, isso significa que o mandato de deputado ou vereador pertence ao partido, não à pessoa eleita. Em muitos casos, portanto, o parlamentar que solicita desfiliação de uma sigla perde o mandato.
Porém há algumas exceções previstas pelo TSE, que permitem a desfiliação sem perda do mandato. Uma delas é a desfiliação por justa causa, que inclui casos de discriminação pessoal ou perseguição dentro do partido.
Esta é a situação que Alessandra Haber alega sofrer. A deputada pede desfiliação do MDB sem perda de mandato, podendo manter cadeira com a possibilidade de filiação em outro partido.