Como reconhecimento pela conquista do Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2024, servidores do Judiciário Estadual receberão um prêmio de R$ 5.900,00. A gratificação foi garantida pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, nesta terça-feira (10), por meio da Portaria nº 5508/2024.
Tribunal de Justiça do Acre/Foto: TJAC
A medida, anunciada com base em critérios de eficiência e produtividade, visa valorizar o desempenho e a dedicação dos servidores no aprimoramento dos serviços judiciais.
Terão direito à bonificação os servidores ativos, ocupantes de cargos efetivos, cargos em comissão e funções extintas, além de servidores cedidos ou à disposição do TJAC, e o pagamento será proporcional ao período de efetivo exercício ao longo do ano de 2024.
Segundo a portaria, há previsão orçamentária e disponibilidade financeira para cobrir tal despesa. O valor do bônus, no entanto, não será incorporado aos vencimentos nem aos proventos de aposentadoria e estará sujeito à incidência de tributos, devido à sua natureza remuneratória.