O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) entra de recesso forense a partir desta sexta-feira (20), em decorrência das festas de fim de ano. Nesse período, o judiciário vai entrar em esquema de plantão até o dia 6 de janeiro.
“O atendimento será apenas para casos considerados urgentes”, diz a nota publicada pela assessoria do TJAC.
Sede do Tribunal de Justiça do Acre/Foto: TJAC
No regime de plantão podem ser apreciados pedidos de habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coatora autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; comunicação de prisão em flagrante e a apreciação do pedido de concessão de liberdade provisória; alvarás de soltura e os casos da Lei Maria da Penha, como medidas protetivas, entre outros.
A última sessão do Pleno Jurisdicional aconteceu nesta quarta-feira (18), com 16 processos julgados.
