O décimo terceiro do Bolsa Família não vai ser pago em 2024 e não há previsão do pagamento do abono ser feito aos beneficiários do programa de ajuda federal. Após o pagamento ter sido feito em 2019, a ‘confusão’ se instalou e a pergunta é recorrente todos os anos. Mensagens que circulam nas redes sociais que dizem que o 13º salário será pago são falsas.
Bolsa Família: pagamento será antecipado e todos/Foto: Divulgação
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) avisa que não vai retomar o pagamento do 13º do Bolsa Família por se tratar de um programa assistencial, de complemento à baixa renda, e que não obedece a regra de um contrato de salário ou de previdência.
Em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro, cumprindo uma promessa de campanha, editou uma Medida Provisória e garantiu o pagamento do 13º salário aos beneficiários do programa.
Naquele ano, 13,5 milhões de família receberam o abono no valor médio de R$ 189,21, que custou R$ 2,58 bilhões. Com a pandemia do novo coronavírus, já com o nome de Auxílio Brasil, o próprio governo pediu para ao congresso para que a medida não fosse votada e o 13º acabou sendo pago só em 2019.
Em novembro, 20,77 milhões de famílias recebem o benefício com valor médio de R$ 681,22 – com valor mínimo garantido de R$ 600 por família – e o governo federal desembolsou, em novembro, R$ 14,11 bilhões para pagar o benefício.
Mais mentiras sobre o Bolsa Família circulam na internet
O MDS alerta os beneficiários do Bolsa Família sobre outras mentiras envolvendo o programa. Circula na internet conteúdo falso dizendo que em dezembro haverá dois pagamentos do benefício, sendo que um deles seria uma antecipação da parcela de janeiro.
O pagamento mensal segue o calendário divulgado no início de 2024, conforme ocorre a cada ano, já prevendo as datas dos repasses, e que não há pagamento antecipado referente a janeiro.
O MDS orienta que, em caso de dúvidas, o cidadão deve procurar a Ouvidoria pelo Disque Social 121, ou buscar informações no portal www.gov.br/mds e nas redes sociais do ministério.
Calendário de dezembro do Bolsa Família é antecipado
Os beneficiários do Bolsa Família devem ficar atentos ao calendário de dezembro (veja completo abaixo), antecipado por conta das festas de fim de ano. O pagamento do benefício vai começar a ser feito em 10 de dezembro (terça-feira) e vai terminar em 23 de dezembro (segunda-feira), diferente dos outros meses, quando é pago nos últimos dez dias úteis do mês.
Nas mesmas datas, será pago também o Auxílio Gás aos beneficiários que têm direito. Cerca de 5,2 milhões de famílias devem receber o pagamento do benefício bimestral que equivale a 100% do valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos. Em outubro o valor foi de R$ 104,00.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) criou um site para que o beneficiário consulte as datas de pagamento de acordo com seu número final do NIS e que pode ser acessado neste endereço: https://bolsafamiliacalendario.com.br/.
Calendário do Bolsa Família de dezembro de 2024
- 10 de dezembro – Beneficiários com NIS de final 1
- 11 de dezembro – Beneficiários com NIS de final 2
- 12 de dezembro – Beneficiários com NIS de final 3
- 13 de dezembro – Beneficiários com NIS de final 4
- 16 de dezembro – Beneficiários com NIS de final 5
- 17 de dezembro – Beneficiários com NIS de final 6
- 18 de dezembro – Beneficiários com NIS de final 7
- 19 de dezembro – Beneficiários com NIS de final 8
- 20 de dezembro – Beneficiários com NIS de final 9
- 23 de dezembro – Beneficiários com NIS de final 0
Como saber se vou receber o Bolsa Família?
Para saber se foi aprovada no Bolsa Família, a família deve aguardar uma comunicação pelo correio dizendo que a foi selecionada.
Caso esteja na fila e não tenha recebido a carta, o responsável pela família deve procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou a ir até o setor responsável na prefeitura de cidade onde mora.
Também é possível saber se foi aprovado no Bolsa Família ou conferir a situação do benefício por meio do aplicativo do Bolsa Família ou na Central de Atendimento da Caixa pelo telefone discando o número 111 ou no ligando para o atendimento Caixa ao Cidadão no número 0800 726 02 07.
Veja os valores que compõe o Bolsa Família:
- R$ 600 – valor mínimo pago por família
- R$ 150 – adicional para famílias com crianças até os seis anos
- R$ 50 – adicional para famílias com crianças de 7 a 11 anos e adolescentes de 12 a 18 anos
- R$ 50 – adicional para família com gestantes e lactantes
Quem tem direito a receber o Bolsa Família?
Para ter direito a receber o Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.
Ou seja, se apenas um integrante da família tem renda e recebe um salário mínimo (R$ 1.412), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 201,71. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.
O primeiro passo para receber o Bolsa Família é estar inscrito no Cadastro Único (clique aqui e veja como se cadastrar), com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. É preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.
Bom lembrar que, mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não passa a receber o Bolsa Família de imediato. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e que começarão a receber o benefício. Em abril, por exemplo, 113 mil famílias foram incluídas no programa.
Onde baixar o aplicativo do Bolsa Família?
O aplicativo do Bolsa Família está disponível para smartphones e pode ser baixado nos links abaixo:
Quais os benefícios extras do Bolsa Família e os valores?
- Benefício de Renda de Cidadania: pago para todos os integrantes da família, no valor de R$ 142 por pessoa;
- Benefício Complementar: pago às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, caso o Benefício de Renda de Cidadania não seja o suficiente para alcançar o valor mínimo de R$ 600 por família. O complemento é calculado para garantir que nenhuma família receba menos que o valor de R$ 600;
- Benefício Primeira Infância: no valor de R$ 150 por criança com idade entre 0 (zero) e 6 anos;
- Benefício Variável Familiar: pago às famílias que tenham em sua composição gestantes e/ou crianças, com idade entre 7 (sete) e 12 (doze) anos incompletos e/ou adolescentes, com idade entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos incompletos; no valor de R$ 50 por pessoa que atenda estes critérios.
Onde conseguir informações sobre o Bolsa Família?
O MDS oferece diversos canais de atendimento para os beneficiários do Bolsa Família. São eles:
- O telefone 121, do MDS – funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. O atendimento eletrônico funciona todos os dias, 24 horas por dia;
- No Fale Conosco do site www.mds.gov.br é possível encontrar link para registrar sua demanda pelo formulário eletrônico,
- O telefone 111, canal de Atendimento ao Cidadão da Caixa Econômica Federal com informações sobre o cartão e o saque do benefício;
- Aplicativo Bolsa Família, onde o responsável familiar pode consultar informações sobre seu benefício, tais como valor, situação e a data de pagamento do seu benefício.
Os canais para movimentação do dinheiro e consulta de informações permanecem os mesmos: aplicativo Caixa Tem, terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa.