A Prefeitura Municipal de Rio Branco publicou o Decreto nº 13, de 2 de janeiro de 2025, que oficializa o calendário de feriados e pontos facultativos aplicáveis aos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. O documento tem validade para todo o ano de 2025 e foi elaborado considerando as peculiaridades locais e estaduais.
O decreto ressalta que os serviços essenciais deverão ser mantidos, com escalas ou plantões, mesmo nos dias declarados como ponto facultativo. Além disso, cabe às autoridades municipais convocar servidores para atender às necessidades do serviço público, sem prejuízo aos colaboradores que cumprirem suas jornadas nessas datas.
Confira o calendário completo: