A reunião sobre a implantação de cozinhas solidárias, hortas comunitárias e pedagógicas para garantir segurança alimentar e nutricional à população acreana em situação de vulnerabilidade social foi mediada pela governadora em exercício e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, nesta quarta-feira (8), no Palácio Rio Branco.
Durante a reunião, foram debatidas estratégias para a execução do projeto, que deverá ser desenvolvido em parceria com as prefeituras, instituições sociais, igrejas e a comunidade em geral.
Entre os participantes da reunião estavam os titulares de diversas pastas, como: o secretário de Estado de Planejamento (Seplan), Ricardo Brandão; o secretário de Obras Públicas (Seop), Ítalo Lopes; o secretário de Educação e Cultura (SEE), Aberson Carvalho; os adjuntos da Agricultura, Edvan Azevedo, e da SEASDH, Amanda Vasconcelos; além do diretor de Gestão e Planejamento do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), Atnilson Santos.
Segundo informações da assessoria, já existem áreas mapeadas para a implantação do projeto em Rio Branco (inicialmente, na Cidade do Povo), bem como nos municípios de Assis Brasil, Manoel Urbano, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Jordão, Santa Rosa do Purus, Tarauacá e Feijó.
“No final do ano passado, fizemos uma visita ao Jordão e a Santa Rosa do Purus, municípios de difícil acesso e com maior necessidade. Visitamos os locais, conversamos com os prefeitos e a comunidade. Eles nos disponibilizaram espaços para implementar um projeto-piloto de cozinhas solidárias e hortas, com a participação das igrejas, da sociedade civil e também dos órgãos de governo, em parceria com a prefeitura. Hoje, ajustamos ações com as secretarias, incluindo a de Agricultura, que faz a aquisição por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que comprará a produção. A secretaria de Planejamento está orientando sobre custos e o orçamento disponível”, enfatizou Mailza.
A governadora em exercício afirmou que a união entre secretarias, prefeituras e sociedade civil é o caminho para a criação de hortas comunitárias e cozinhas solidárias para combater a insegurança alimentar.
O secretário da Seplan, Ricardo Brandão, destacou que, para potencializar o projeto, está sendo proposta a criação dos Fóruns Municipais de Desenvolvimento Econômico e de Desenvolvimento Social. “Vamos promover debates com a comunidade, envolvendo deputados federais, estaduais, senadores, prefeitos e vereadores que possam contribuir com emendas e unir forças para garantir a oferta de alimentos e a geração de renda para a população”, pontuou.
Brandão reforçou que já existe um conjunto de ações sendo realizadas pelo secretariado, incluindo o mapeamento das iniciativas e a análise de viabilidade de recursos, para posterior implementação da proposta.
A chefe do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional da SEASDH, Nilce Vilaço, ressaltou que, inicialmente, o objetivo é atender famílias cadastradas no CadÚnico e no Bolsa Família. “O Ieptec oferecerá assistência técnica e suporte formativo para o trabalho de agricultura nesses locais. A intenção é ampliar o projeto para outros espaços”, finalizou.
A iniciativa busca combater a insegurança alimentar, promover a inclusão social e garantir o direito à alimentação adequada e saudável. As hortas e cozinhas comunitárias representam uma fonte importante de alimento para inúmeras famílias, além de contribuírem para a melhoria da qualidade alimentar e para a promoção da saúde e do bem-estar social.
O objetivo do projeto é implementar cozinhas solidárias conforme as diretrizes da Lei n° 14.628/2023 e do Decreto n° 11.937/2024, com a meta de fornecer até 1.000 refeições diárias a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O que é o Projeto Hortas Comunitárias?
O Projeto Hortas Comunitárias visa introduzir o cultivo de hortaliças, promovendo a sustentabilidade por meio da educação ambiental e nutricional. Além disso, busca fomentar economicamente as famílias envolvidas por meio da comercialização dos produtos.
O que é o Projeto Hortas Pedagógicas?
O Projeto Hortas Pedagógicas, desenvolvido pelo Ministério da Cidadania e coordenado pela Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP), promove a integração entre ciência, conhecimento agrícola e preservação ambiental. O intuito é melhorar a alimentação e nutrição dos estudantes e da comunidade, por meio de ações multidisciplinares e da distribuição de alimentos cultivados.