Edital Ibama publicado com 460 vagas; iniciais de R$ 9,9 mil

Está publicado o edital do concurso Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais)! São ofertadas 460 vagas de nível superior para Analista Administrativo e Analista Ambiental. O salário inicial é de R$ 9.994,60.

Reprodução

Em síntese, as principais informações são:

• Banca: Cebraspe
• Vagas: 460
  • Analista Administrativo: 130
  • Analista Ambiental: 330
• Cargos: Analista Administrativo e Analista Ambiental
• Escolaridade: Nível Superior
• Inscrições: 30/1 a 18/2
• Taxa: R$ 95,00
• Salários: R$9.994,60
• Prova: 6/4
• Edital

Navegue pelo índice

• Cargos e vagas do edital Ibama
  • Vagas por Estado
• Requisitos e atribuições do edital Ibama
• Salários do edital Ibama
• Inscrições do edital Ibama
• Etapas e provas do edital Ibama
  • Prova objetiva
  • Prova discursiva
    • Provas corrigidas
  • Avaliação de títulos
• Conteúdo programático do edital Ibama

Cargos e vagas do edital Ibama

O edital Ibama oferta 460 vagas de nível superior para Analista Administrativo e Analista Ambiental, distribuídas da seguinte forma:

• Analista Administrativo: 130 vagas;
• Analista Ambiental – Tema 1: Proteção, Conservação, Licenciamento, Monitoramento e Qualidade Ambiental: 318 vagas; e
• Analista Ambiental – Tema 2: Manejo, Conservação e Reabilitação da Fauna Silvestre: 12 vagas.

Vagas por Estado

As oportunidades serão distribuídas entre os seguintes Estados:

Cargo 1: Analista Administrativo

• AC: 3 vagas
• AL: 2 vagas
• AM: 4 vagas
• AP: 3 vagas
• BA: 2 vagas
• CE: 2 vagas
• DF: 49 vagas
• ES: 3 vagas
• GO: 3 vagas
• MA: 3 vagas
• MG: 3 vagas
• MS: 3 vagas
• MT: 3 vagas
• PA: 3 vagas
• PB: 2 vagas
• PE: 3 vagas
• PI: 2 vagas
• PR: 4 vagas
• RJ: 4 vagas
• RN: 3 vagas
• RO: 4 vagas
• RR: 4 vagas
• RS: 4 vagas
• SC: 3 vagas
• SE: 3 vagas
• SP: 5 vagas
• TO: 3 vagas

Cargo 2: Analista Ambiental – Tema 1: Proteção, Licenciamento, Monitoramento e Qualidade Ambiental

• AC: 14 vagas
• AL: 1 vaga
• AM: 27 vagas
• AP: 12 vagas
• CE: 2 vagas
• DF: 123 vagas
• GO: 1 vaga
• MA: 15 vagas
• MS: 5 vagas
• MT: 18 vagas
• PA: 26 vagas
• PB: 1 vaga
• PE: 2 vagas
• PI: 3 vagas
• PR: 1 vaga
• RJ: 12 vagas
• RN: 2 vagas
• RO: 17 vagas
• RR: 17 vagas
• RS: 3 vagas
• SC: 1 vaga
• SE: 2 vagas
• TO: 13 vagas

Cargo 3: Analista Ambiental – Tema 2: Manejo, Conservação e Reabilitação da Fauna Silvestre

• AC: 1 vaga
• AL: 1 vaga
• AM: 1 vaga
• AP: 1 vaga
• ES: 1 vaga
• MG: 1 vaga
• PA: 1 vaga
• PB: 1 vaga
• RJ: 1 vaga
• RO: 1 vaga
• RS: 1 vaga
• SP: 1 vaga

Será possível realizar a prova em um local diferente ao da lotação escolhida!

Por outro lado, vale ressaltar que não poderá haver remoção ou redistribuição nos primeiros 36 meses a partir da entrada em exercício. Após esse período, somente por conveniência administrativa e com a aprovação do Presidente do Ibama.

Requisitos e atribuições do edital Ibama

Os candidatos devem se atentar aos requisitos dos cargos, são eles:

• Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses;
• Estar em gozo dos direitos políticos.
• Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
• Estar quite com as obrigações eleitorais.
• Possuir, na data da posse, diploma, devidamente registrado, de conclusão de graduação em nível superior ou habilitação legal equivalente em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
• Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

As atribuições dos cargos serão as seguintes:

• Analista Administrativo:
  • Exercício de todas as atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo do Ibama (Lei nº 10.410/2002).

• Analista Ambiental:
  • Planejamento ambiental, organizacional e estratégico afetos à execução das políticas nacionais de meio ambiente formuladas no âmbito da União, em especial as que se relacionem com as seguintes atividades:
    • Regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental;
    • Monitoramento ambiental; gestão, proteção e controle da qualidade ambiental;
    • Ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros;
    • Conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, incluindo seu manejo e proteção; e
    • Estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambientais (Lei nº 10.410/2022).

Salários do edital Ibama

Aprovados farão jus ao salário inicial de R$ 9.994,60. O valor é composto por vencimento básico Classe A/Padrão I + gratificação de desempenho – GDAEM + auxílio alimentação.

Há possibilidade de percepção da Gratificação de Qualificação (GQ I Especialização: R$ 464,00 ou GQ II Mestrado: R$ 922,00 ou GQ III Doutorado: R$ 1.387,00).

A carga horária trabalhada é de 40 horas semanais.

Inscrições do edital Ibama

Os interessados poderão se inscrever pelo site do Cebraspe, banca organizadora do certame, no período entre 30 de janeiro e 18 de fevereiro de 2025. Para homologar a candidatura é necessário efetuar o pagamento da taxa de participação no valor de R$ 95,00.

No sistema de inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo/tema/localidade de vaga a que deseja concorrer e pela cidade de realização das provas. Ou seja, será possível realizar a prova em um local diferente ao da lotação escolhida!

Vale lembrar que a taxa de inscrição deve ser paga até o dia 20 de fevereiro de 2025.

Etapas e provas do edital Ibama

Os candidatos serão avaliados por meio das etapas seguintes:

• Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; e
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As provas objetivas e a prova discursiva terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão realizadas nas 26 capitais das Unidades Federativas e no Distrito Federal, na data provável de 6 de abril de 2025.

Prova objetiva

As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, valerão 120,00 pontos e serão compostas por 120 itens para julgamento em CERTO ou ERRADO, distribuídos da seguinte forma:

• Conhecimentos Básicos: 50 itens;
• Conhecimentos Específicos: 70 itens.

A nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 1,00 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,00 ponto, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e E).

Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:

• Obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos;
• Obtiver nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos;
• Obtiver nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas.

Prova discursiva

A prova discursiva valerá 20,00 pontos e consistirá em uma redação de até 30 linhas, a respeito de tema relacionado aos objetos de avaliação de conhecimentos específicos para o cargo/tema.

A prova discursiva avaliará o conteúdo (conhecimento do tema), a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, conforme o comando formulado pela banca examinadora, texto dissertativo, primando pela coerência e pela coesão.

A prova discursiva (P₃) valerá 20,00 pontos, será aprovado na prova discursiva o candidato que obtiver 10,00 pontos.

Provas corrigidas

Para cada cargo/tema/localidade de vaga/sistema de concorrência, será corrigida a prova discursiva dos candidatos mais bem classificados nas provas objetivas, até os quantitativos por cargo/tema/localidade de vaga especificados a seguir, respeitados os empates na última posição:

Cargo 1: Analista Administrativo

• AC: 23 vagas
• PCD: 10 vagas
• PP: 23 vagas
• AL:
  • AC: 13 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 13 vagas
• AM:
  • AC: 31 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 31 vagas
• AP:
  • AC: 23 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 23 vagas
• BA:
  • AC: 13 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 13 vagas
• CE:
  • AC: 13 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 13 vagas
• DF:
  • AC: 86 vagas
  • PCD: 24 vagas
  • PP: 86 vagas
• ES:
  • AC: 23 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 23 vagas
• GO:
  • AC: 23 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 23 vagas
• MA:
  • AC: 23 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 23 vagas
• MG:
  • AC: 23 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 23 vagas
• MS:
  • AC: 23 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 23 vagas
• MT:
  • AC: 23 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 23 vagas
• PA:
  • AC: 23 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 23 vagas
• PB:
  • AC: 13 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 13 vagas
• PE:
  • AC: 23 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 23 vagas
• PI:
  • AC: 13 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 13 vagas
• PR:
  • AC: 31 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 31 vagas
• RJ:
  • AC: 31 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 31 vagas
• RN:
  • AC: 23 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 23 vagas
• RO:
  • AC: 31 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 31 vagas
• RR:
  • AC: 31 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 31 vagas
• RS:
  • AC: 31 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 31 vagas
• SC:
  • AC: 23 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 23 vagas
• SE:
  • AC: 23 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 23 vagas
• SP:
  • AC: 39 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 39 vagas
• TO:
  • AC: 23 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 23 vagas

Cargo 2: Analista Ambiental – Tema 1: Proteção, Conservação, Licenciamento, Monitoramento e Qualidade Ambiental

• AC: 89 vagas
• PCD: 10 vagas
• PP: 89 vagas
• AL:
  • AC: 10 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 10 vagas
• AM:
  • AC: 114 vagas
  • PCD: 12 vagas
  • PP: 114 vagas
• AP:
  • AC: 79 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 79 vagas
• CE:
  • AC: 13 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 13 vagas
• DF:
  • AC: 233 vagas
  • PCD: 25 vagas
  • PP: 234 vagas
• GO:
  • AC: 10 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 10 vagas
• MA:
  • AC: 91 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 91 vagas
• MS:
  • AC: 39 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 39 vagas
• MT:
  • AC: 100 vagas
  • PCD: 11 vagas
  • PP: 101 vagas
• PA:
  • AC: 114 vagas
  • PCD: 12 vagas
  • PP: 114 vagas
• PB:
  • AC: 10 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 10 vagas
• PE:
  • AC: 13 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 13 vagas
• PI:
  • AC: 23 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 23 vagas
• PR:
  • AC: 10 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 10 vagas
• RJ:
  • AC: 79 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 79 vagas
• RN:
  • AC: 13 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 13 vagas
• RO:
  • AC: 98 vagas
  • PCD: 11 vagas
  • PP: 99 vagas
• RR:
  • AC: 98 vagas
  • PCD: 11 vagas
  • PP: 99 vagas
• RS:
  • AC: 23 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 23 vagas
• SC:
  • AC: 10 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 10 vagas
• SE:
  • AC: 13 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 13 vagas
• TO:
  • AC: 85 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 85 vagas

Cargo 3: Analista Ambiental – Tema 2: Manejo, Conservação e Reabilitação da Fauna Silvestre

• AC: 10 vagas
• PCD: 10 vagas
• PP: 10 vagas
• AM:
  • AC: 10 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 10 vagas
• AP:
  • AC: 10 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 10 vagas
• PA:
  • AC: 10 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 10 vagas
• RO:
  • AC: 10 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 10 vagas
• AL:
  • AC: 10 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 10 vagas
• ES:
  • AC: 10 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 10 vagas
• MG:
  • AC: 10 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 10 vagas
• PB:
  • AC: 10 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 10 vagas
• RJ:
  • AC: 10 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 10 vagas
• RS:
  • AC: 10 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 10 vagas
• SP:
  • AC: 10 vagas
  • PCD: 10 vagas
  • PP: 10 vagas

Avaliação de títulos

A avaliação de títulos valerá 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos enviados seja superior a esse valor.

Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data de envio, observados os limites de pontos do quadro a seguir:

Conteúdo programático do edital Ibama

O conteúdo programático do edital Ibama será o seguinte:

CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA O CARGO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO

LÍNGUA PORTUGUESA:

1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2. Domínio da ortografia oficial.
3. Domínio dos mecanismos de coesão textual:
   3.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, conectores e outros elementos de sequenciação textual.
4. Emprego de tempos e modos verbais.
5. Domínio da estrutura morfossintática do período:
   5.1 Emprego das classes de palavras.
   5.2 Emprego dos sinais de pontuação.
   5.3 Concordância verbal e nominal.
   5.4 Regência verbal e nominal.
   5.5 Emprego do sinal indicativo de crase.
   5.6 Colocação pronominal.
6. Reescrita de frases e parágrafos do texto:
   6.1 Significação das palavras.
   6.2 Substituição de palavras ou trechos de texto.
   6.3 Reorganização da estrutura de orações e períodos.
   6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
7. Estruturas linguísticas no processo de construção de mensagens adequadas:
   7.1 Pragmatismo na linguagem: o significado contextual.
   7.2 Diversos níveis de linguagem.
   7.3 Funções da linguagem.
   7.4 Intertextualidade.
8. Aspectos gerais da redação oficial (conforme o Manual de Redação da Presidência da República):
   8.1 Finalidade dos expedientes oficiais.
   8.2 Adequação da linguagem ao tipo de documento.
   8.3 Adequação do formato do texto ao gênero.
   8.4 Pronomes de tratamento.

NOÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:

1. Noções de sistema operacional (Windows).
2. Aplicativos Microsoft Office 365:
   2.1 Word, Excel, PowerPoint, Outlook, Teams, Onedrive e SharePoint.
3. Redes de computadores:
   3.1 Programas de navegação (Google Chrome e Edge).
   3.2 Programas de correio eletrônico (Outlook Express).
   3.3 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
   3.4 Redes sociais.
4. Segurança da informação:
   4.1 Procedimentos de segurança.
   4.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
   4.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
5. Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – parte operacional.
6. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
7. Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012).
8. Serviços públicos digitais.
9. Noções de Inteligência Artificial:
   9.1 Conceitos básicos de Inteligência Artificial.
   9.2 Aplicações de Inteligência Artificial.
   9.3 Técnicas e algoritmos de IA.
   9.4 Impactos da Inteligência Artificial.

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL:

1. Lei nº 7.735/1989 (Criação do IBAMA).
2. Lei nº 6.938/1981 e suas alterações (Política Nacional do Meio Ambiente).
3. Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais).
4. Lei Complementar nº 140/2011 (Competências ambientais).
5. Lei nº 10.410/2002 (Criação da carreira de especialista em meio ambiente).
6. Lei nº 13.019/2014 (Regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública).
7. Lei nº 12.651/2012 (Proteção da vegetação nativa).
8. Decreto nº 11.367/2023 (Comissão Interministerial Permanente para prevenir e controlar o desmatamento).

NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA:

1. Gestão documental:
   1.1 Documento de arquivo, documento digital, processo eletrônico, processo híbrido, espécie, ciclo de vida dos documentos, teoria das três idades, transferência, descarte, recolhimento.
2. Políticas de acesso aos documentos de arquivo:
   2.1 Sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos (documentos digitais, requisitos, metadados).
   2.2 Gerenciamento de documentos arquivísticos digitais (teorias, princípios e soluções tecnológicas).
   2.3 Gerenciamento da memória institucional.

LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO:

1. Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais:
   1.1 Conceituação de material e patrimônio.
   1.2 O patrimônio das empresas e órgãos públicos.
   1.3 O patrimônio imobiliário.
   1.4 O patrimônio mobiliário.
   1.5 Organização e controle logístico.
   1.6 Gestão de cadeia de suprimentos.
   1.7 Logística reversa.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:

1. Ética e moral.
2. Ética, princípios e valores.
3. Ética e democracia:
   3.1 Exercício da cidadania.
4. Ética e função pública.
5. Ética no setor público.
6. Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do IBAMA (Portaria IBAMA nº 2.534/2019).
7. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994).
8. Assédio no Serviço Público:
   8.1 Definição e tipos de assédio.
   8.2 Impactos do assédio no ambiente de trabalho.
   8.3 Estratégias de prevenção e combate.
9. Discriminação no serviço público:
   9.1 Tipos de discriminação.
   9.2 Consequências da discriminação.
   9.3 Promoção de igualdade e diversidade.

CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE ANALISTA AMBIENTAL

LÍNGUA PORTUGUESA:

1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2. Domínio da ortografia oficial.
3. Domínio dos mecanismos de coesão textual:
   3.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, conectores e outros elementos de sequenciação textual.
4. Emprego de tempos e modos verbais.
5. Domínio da estrutura morfossintática do período:
   5.1 Emprego das classes de palavras.
   5.2 Emprego dos sinais de pontuação.
   5.3 Concordância verbal e nominal.
   5.4 Regência verbal e nominal.
   5.5 Emprego do sinal indicativo de crase.
   5.6 Colocação pronominal.
6. Reescrita de frases e parágrafos do texto:
   6.1 Significação das palavras.
   6.2 Substituição de palavras ou trechos de texto.
   6.3 Reorganização da estrutura de orações e períodos.
   6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
7. Estruturas linguísticas no processo de construção de mensagens adequadas:
   7.1 Pragmatismo na linguagem: o significado contextual.
   7.2 Diversos níveis de linguagem.
   7.3 Funções da linguagem.
   7.4 Intertextualidade.
8. Aspectos gerais da redação oficial (conforme o Manual de Redação da Presidência da República):
   8.1 Finalidade dos expedientes oficiais.
   8.2 Adequação da linguagem ao tipo de documento.
   8.3 Adequação do formato do texto ao gênero.
   8.4 Pronomes de tratamento.

NOÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:

1. Noções de sistema operacional (Windows).
2. Aplicativos Microsoft Office 365:
   2.1 Word, Excel, PowerPoint, Outlook, Teams, Onedrive e SharePoint.
3. Redes de computadores:
   3.1 Programas de navegação (Google Chrome e Edge).
   3.2 Programas de correio eletrônico (Outlook Express).
   3.3 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
   3.4 Redes sociais.
4. Segurança da informação:
   4.1 Procedimentos de segurança.
   4.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
   4.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
5. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
6. Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012).
7. Serviços públicos digitais.

LÍNGUA INGLESA:

1. Conhecimento e uso das formas contemporâneas da linguagem inglesa.
2. Compreensão e interpretação de textos variados: domínio do vocabulário e da estrutura da língua, ideias principais e secundárias, explícitas e implícitas, relações intratextuais e intertextuais.
3. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
4. Palavras e expressões equivalentes.
5. Elementos de referência.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:

1. Ética e moral.
2. Ética, princípios e valores.
3. Ética e democracia:
   3.1 Exercício da cidadania.
4. Ética e função pública.
5. Ética no setor público.
6. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994).
7. Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do IBAMA (Portaria IBAMA nº 2.534/2019).
8. Assédio no Serviço Público:
   8.1 Definição e tipos de assédio.
   8.2 Impactos do assédio no ambiente de trabalho.
   8.3 Estratégias de prevenção e combate.
9. Discriminação no serviço público:
   9.1 Tipos de discriminação.
   9.2 Consequências da discriminação.
   9.3 Promoção de igualdade e diversidade.

NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA:

1. Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.
2. Governo eletrônico:
   2.1 Transparência da administração pública.
   2.2 Controle social e cidadania.
   2.3 Accountability.
3. Excelência nos serviços públicos:
   3.1 Gestão por resultados na produção de serviços públicos.
4. Comunicação na gestão pública.
5. Ciclo orçamentário: Transferências voluntárias e legislação sobre o tema.
6. Ciclo de planejamento governamental:
   6.1 Plano Plurianual (PPA) 2024‐2027: modelo de planejamento, mega objetivos, dimensões, programa e ação.
7. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
8. Lei Orçamentária Anual (LOA).

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e emendas:
   1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais.
2. Direitos e garantias fundamentais:
   2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.
3. Organização político-administrativa:
   3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
4. Administração pública:
   4.1 Disposições gerais, servidores públicos.
5. Organização dos poderes no Estado:
   6.1 Poder Legislativo.
   6.1.1 Estrutura, funcionamento e atribuições.
   6.1.2 Tribunal de Contas da União (TCU).
6. Funções essenciais à Justiça.
7. Artigos 23, 170, 225 e 231 da Constituição Federal de 1988.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

1. Noções de organização administrativa:
   1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
   1.2 Administração direta e indireta.
   1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
2. Ato administrativo:
   2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
3. Agentes públicos:
   3.1 Legislação pertinente:
   3.1.1 Lei n.º 8.112/1990.
   3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis.
   3.2 Disposições doutrinárias:
   3.2.1 Conceito.
   3.2.2 Espécies.
   3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
4. Poderes administrativos:
   4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
   4.2 Uso e abuso do poder.
5. Licitação:
   5.1 Princípios.
   5.2 Contratação direta:
   5.2.1 Dispensa e inexigibilidade.
   5.3 Modalidades.
   5.4 Tipos.
   5.5 Procedimento.
6. Contratos administrativos:
   6.1 Conceitos e características.
7. Controle da administração pública.
8. Responsabilidade civil do Estado.
9. Regime jurídico administrativo:
   9.1 Conceito.
   9.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
10. Processo administrativo federal (Lei n.º 9.784/1999).
11. Improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/1992).
12. Acesso à Informação:
    12.1 Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
    12.2 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO 1: ANALISTA ADMINISTRATIVO

DIREITO CONSTITUCIONAL:

1. Constituição:
   1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações.
2. Princípios fundamentais.
3. Direitos e garantias fundamentais:
   3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos.
   3.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
   3.3 Direitos sociais.
   3.4 Nacionalidade.
   3.5 Direitos políticos.
   3.6 Partidos políticos.
4. Organização do Estado:
   4.1 Organização político-administrativa.
   4.2 Estado federal brasileiro.
   4.3 União.
   4.4 Estados federados.
   4.5 Municípios.
   4.6 Distrito Federal.
   4.7 Territórios.
5. Administração pública:
   5.1 Disposições gerais.
   5.2 Servidores públicos.
6. Organização dos poderes no Estado:
   6.1 Poder Legislativo:
   6.1.1 Estrutura, funcionamento e atribuições.
   6.1.2 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
   6.1.3 Tribunal de Contas da União (TCU).
7. Funções essenciais à Justiça:
   7.1 Ministério Público.
   7.2 Advocacia pública.
8. Defesa do Estado e das instituições democráticas.
9. Sistema Tributário Nacional.
10. Finanças públicas:
    10.1 Normas gerais.
    10.2 Orçamentos.
11. Ordem econômica e financeira:
    11.1 Princípios gerais da atividade econômica.
    11.2 Sistema Financeiro Nacional.
12. Artigos 23, 170, 225 e 231 da Constituição Federal de 1988.

DIREITO ADMINISTRATIVO:

1. Estado, governo e administração pública:
   1.1 Conceitos.
   1.2 Elementos.
2. Direito administrativo:
   2.1 Conceito.
   2.2 Objeto.
   2.3 Fontes.
3. Ato administrativo:
   3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
   3.2 Extinção do ato administrativo:
   3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação.
   3.3 Decadência administrativa.
4. Agentes públicos:
   4.1 Legislação pertinente:
   4.1.1 Lei nº 8.112/1990.
   4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis.
   4.2 Disposições doutrinárias:
   4.2.1 Conceito.
   4.2.2 Espécies.
   4.2.3 Cargo, emprego e função pública.
   4.2.4 Provimento.
   4.2.5 Vacância.
   4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade.
   4.2.7 Remuneração.
   4.2.8 Direitos e deveres.
   4.2.9 Responsabilidade.
   4.2.10 Processo administrativo disciplinar.
5. Poderes da administração pública:
   5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
   5.2 Uso e abuso do poder.
6. Regime jurídico-administrativo:
   6.1 Conceito.
   6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
   6.3 Princípio da Legalidade.
7. Responsabilidade civil do Estado:
   7.1 Evolução histórica.
   7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
8. Serviços públicos:
   8.1 Conceito.
   8.2 Elementos constitutivos.
   8.3 Formas de prestação e meios de execução.
   8.4 Delegação:
   8.4.1 Concessão, permissão e autorização.
   8.5 Classificação.
   8.6 Princípios.
9. Organização administrativa:
   9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
   9.2 Administração direta e indireta.
   9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
   9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor:
   9.4.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
10. Controle da administração pública:
    10.1 Controle exercido pela administração pública.
    10.2 Controle judicial.
    10.3 Controle legislativo.
    10.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
11. Processo administrativo:
    11.1 Lei nº 9.784/1999.
12. Licitações e contratos administrativos:
    12.1 Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade.
    12.2 Princípios básicos e correlatos.
    12.3 Modalidades.
    12.4 Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade.
    12.5 Procedimento licitatório.
    12.6 Anulação, revogação e recursos administrativos.
    12.7 Sanções e procedimento sancionatório.
    12.8 Crimes em licitações e contratos administrativos.
13. Contrato administrativo para compras na administração pública:
    13.1 Conceito, principais características e espécies.
    13.2 Formalização, execução e inexecução.
    13.3 Duração, prorrogação, renovação e extinção.
    13.4 Revisão e rescisão.
14. Acesso à Informação:
    14.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
    14.2 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA:

1. A evolução da administração pública e a reforma do Estado:
   1.1 Do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático.
   1.2 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
   1.3 Excelência na gestão dos serviços públicos.
   1.4 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.
2. Gestão de pessoas:
   2.1 Conceitos e práticas relativas ao servidor público.
   2.2 Gestão de desempenho.
   2.3 Comunicação.
   2.4 Comportamento, clima e cultura organizacional.
   2.5 Gestão por competências.
   2.6 Gestão do conhecimento.
   2.7 Qualidade de vida no trabalho.
   2.8 Liderança, motivação e satisfação no trabalho.
   2.9 Recrutamento e seleção de pessoas.
   2.10 Análise e descrição de cargos.
   2.11 Educação, treinamento e desenvolvimento:
   2.11.1 Educação corporativa.
   2.11.2 Educação a distância.
   2.11.3 Planejamento, desenvolvimento e objetivos do ensino.
   2.11.4 Avaliação.
   2.12 Gestão de conflito.
3. Gestão organizacional:
   3.1 Planejamento estratégico:
   3.1.1 Definições de estratégia.
   3.1.2 Condições necessárias para desenvolver a estratégia.
   3.1.3 Questões-chave em estratégia.
   3.1.4 Metas estratégicas e resultados pretendidos.
4. Indicadores de desempenho.
5. Gestão de processos:
   5.1 Conceitos da abordagem por processos.
   5.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos.
   5.3 Construção e mensuração de indicadores de processos.
6. Ferramentas de análise de cenário interno e externo.
7. Balanced scorecard.
8. Gestão de projetos:
   8.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos.
   8.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos.
   8.3 Projetos e suas etapas.
   8.4 Escritório de projetos.
9. Gestão de risco.
10. Processo decisório:
    10.1 O processo racional de solução de problemas.
    10.2 Fatores que afetam a decisão.
    10.3 Tipos de decisões.
11. Processo de mudança:
    11.1 Mudança organizacional, forças internas e externas, o papel do agente e métodos de mudança.
12. Características das organizações formais modernas:
    12.1 Tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.

ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO:

1. Orçamento público:
   1.1 Conceito.
   1.2 Técnicas orçamentárias.
   1.3 Princípios orçamentários.
   1.4 Ciclo orçamentário.
   1.5 Processo orçamentário.
2. O orçamento público no Brasil:
   2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal.
   2.2 Plano plurianual.
   2.3 Diretrizes orçamentárias.
   2.4 Orçamento anual.
   2.5 Outros planos e programas.
   2.6 Sistema e processo de orçamentação.
   2.7 Classificações orçamentárias.
   2.8 Estrutura programática.
   2.9 Créditos ordinários e adicionais.
3. Programação e execução orçamentária e financeira:
   3.1 Descentralização orçamentária e financeira.
   3.2 Acompanhamento da execução.
   3.3 Sistemas de informações.
   3.4 Alterações orçamentárias.
4. Receita pública:
   4.1 Conceito e classificações.
   4.2 Estágios.
   4.3 Fontes.
   4.4 Dívida ativa.
5. Despesa pública:
   5.1 Conceito e classificações.
   5.2 Estágios.
   5.3 Restos a pagar.
   5.4 Despesas de exercícios anteriores.
   5.5 Dívida flutuante e fundada.
   5.6 Suprimento de fundos.
6. Lei de Responsabilidade Fiscal:
   6.1 Conceitos e objetivos.
   6.2 Transparência, controle e fiscalização.
7. Noções de Direito Financeiro e Tributário:
   7.1 Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional).
   7.2 Lei nº 4.320/1964 (Normas Gerais de Direito Financeiro).
   7.3 Decreto nº 70.235/1972 e suas alterações (Processo Administrativo Fiscal).
   7.4 Instrução Normativa IBAMA nº 17/2011 (Regulamentação da TCFA – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental).
8. Lei nº 10.522/2002 e Decreto nº 9.194/2017.

CONTABILIDADE PÚBLICA:

1. Sistema de Contabilidade Federal: 1.1 Organização e competências (Lei nº 10.180/2021 e Decreto nº 6.976/2009).
   1.2 Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI): conceito, objetivos, usuários e segurança do sistema (princípios e instrumentos).
2. Conceituação, objeto e campo de aplicação.
3. Composição do Patrimônio Público:
   3.1 Patrimônio Público.
   3.2 Ativo.
   3.3 Passivo.
   3.4 Saldo Patrimonial.
4. Variações Patrimoniais:
   4.1 Qualitativas.
   4.2 Quantitativas: receita e despesa sob o enfoque patrimonial.
   4.3 Realização da variação patrimonial.
   4.4 Resultado patrimonial.
5. Regime Orçamentário e Regime Contábil.
6. Mensuração de ativos:
   6.1 Ativo Imobilizado.
   6.2 Ativo Intangível.
   6.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável.
   6.4 Depreciação, amortização e exaustão.
7. Mensuração de passivos:
   7.1 Provisões.
   7.2 Passivos Contingentes.
8. Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições.
9. Sistema de custos:
   9.1 Aspectos legais do sistema de custos.
   9.2 Ambiente da informação de custos.
   9.3 Características da informação de custos.
   9.4 Terminologia de custos.
   9.5 NBC TSP 34 – Custos no Setor Público.
   9.6 Manual de Informações de Custos do Governo Federal, aprovado pela Portaria STN nº 518/2018.
10. Estrutura do Plano de contas aplicado ao setor público (PCASP):
    10.1 Naturezas da Informação Contábil.
    10.2 Código da Conta Contábil.
    10.3 Atributos da informação contábil.
    10.4 Regras de integridade do PCASP.
11. Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público:
    11.1 Balanço orçamentário.
    11.2 Balanço Financeiro.
    11.3 Demonstração das variações patrimoniais.
    11.4 Balanço patrimonial.
    11.5 Demonstração de fluxos de caixa.
    11.6 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
    11.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis.
    11.8 Consolidação das demonstrações contábeis.
12. Transações no setor público.
13. Despesa pública:
    13.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas.
14. Receita pública:
    14.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas.
15. Créditos Adicionais.
16. Execução orçamentária e financeira.
17. Fonte ou Destinação de Recursos.
18. Suprimento de Fundos.
19. Restos a pagar.
20. Despesas com Pessoal:
    20.1 Definições e Limites.
    20.2 Controle da Despesa Total com Pessoal.
21. Despesas de Exercícios anteriores.
22. Conta única do Tesouro Nacional.
23. Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016.
24. MCASP 10ª edição.
25. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000).
26. Lei nº 4.320/1964.

GESTÃO DE PESSOAS:

1. Gestão de pessoas:
   1.1 Liderança, gerenciamento de conflitos, motivação, sistemas de incentivo e responsabilização, gestão do desempenho.
   1.2 Programa de Gestão do Desempenho, teletrabalho.
   1.3 Indicadores de gestão de pessoas.
   1.4 Trabalho em equipe.
2. Qualidade de vida no trabalho.
3. Capacitação e desenvolvimento de pessoas.
4. Gestão por competência.
5. Análise de dados de pessoas.

CARGO 2: ANALISTA AMBIENTAL – TEMA 1: PROTEÇÃO, LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO E QUALIDADE AMBIENTAL

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL:

1. Leis, decretos, resoluções e portarias:
   1.1 Lei de Proteção à Fauna (Lei nº 5.197/1967).
   1.2 Lei nº 6.938/1981 e suas alterações (Política Nacional do Meio Ambiente).
   1.3 Lei nº 7.173/1983.
   1.4 Lei nº 7.735/1989 (criação do IBAMA).
   1.5 Lei nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais) e Decreto nº 6.514/2008.
   1.6 Lei nº 9.966/2000 (Lei do Óleo).
   1.7 Lei nº 10.410/2002 (Criação da carreira de especialista em meio ambiente).
   1.8 Lei nº 11.284/2006 (títulos I, II e III e V).
   1.9 Lei nº 11.428/2006 (Mata Atlântica).
   1.10 Lei nº 12.187/2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima) e Decreto nº 9.578/2018.
   1.11 Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e Decreto nº 10.936/2022.
   1.12 Lei Complementar nº 140/2011 (Competências ambientais).
   1.13 Lei nº 12.651/2012 (proteção da vegetação nativa).
   1.14 Lei nº 13.123/2015 e Decreto nº 8.772/2016 (Convenção sobre Diversidade Biológica).
   1.15 Lei nº 11.959/2009.
   1.16 Lei nº 14.785/2023 (agrotóxicos).
   1.17 Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos) e alterações.
   1.18 Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza) e Decreto nº 4.340/2002.
   1.19 Lei nº 12.334/2010 (Política Nacional de Segurança de Barragens) e alterações.
   1.20 Decreto nº 8.437/2015.
   1.21 Decreto nº 70.235/1972 (Processo Administrativo Fiscal).
   1.22 Decreto nº 3.607/2000 (CITES).
   1.23 Decreto nº 7.830/2012.
   1.24 Decreto nº 11.367/2023 (Comissão Interministerial Permanente para prevenir e controlar o desmatamento, entre outros).
   1.25 Decreto nº 12.044/2024 (Sociobioeconomia).
   1.26 Decreto nº 2.519/1998 (Convenção sobre Diversidade Biológica).
   1.27 Decreto nº 875/1993 (Convenção de Basileia), Decreto nº 9.470/2018 (Convenção de Minamata) e Decreto nº 99.280/1990 (Protocolo de Montreal).
   1.28 Decreto nº 6.640/2008 (Proteção de cavidades).
   1.29 Decreto nº 10.935/2022.
   1.30 Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA): nº 1/1986, nº 5/1989, nº 237/1997, nº 350/2004, nº 357/2005, nº 302/2002, nº 303/2002, nº 369/2006, nº 371/2006, nº 393/2007, nº 394/2007, nº 396/2008, nº 457/2013, nº 487/2018, nº 489/2018, nº 496/2020 e nº 507/2024.
   1.31 Portaria Interministerial nº 60/2015 (disciplina a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do IBAMA).

PROTEÇÃO DE RECURSOS GENÉTICOS:

1. Proteção dos Recursos Genéticos:
   1.1 Ilícitos relacionados ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado.
   1.2 Protocolo de Cartagena, Decreto nº 5.705/2006.
   1.3 Normas de segurança e fiscalização de Organismos Geneticamente Modificados (OGM).
   1.4 Lei nº 11.460/2007.
   1.5 Ilícitos envolvendo OGMs.
   1.6 Resoluções Normativas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) nº 26/2020 e nº 37/2022.
   1.7 Resolução do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) nº 27.

PROTEÇÃO DA FAUNA:

1. Proteção da Fauna:
   1.1 Conceitos biológicos e taxonomia de fauna.
   1.2 Evolução da proteção, defesa e direitos dos animais.
   1.3 Lei nº 5.197/1967.
   1.4 Ilícitos contra a fauna: tráfico, maus-tratos, caça, espécies exóticas.

PROTEÇÃO DE RECURSOS PESQUEIROS:

1. Proteção de Recursos Pesqueiros:
   1.1 Recursos pesqueiros e ecossistemas aquáticos relevantes.
   1.2 Métodos da pesca industrial.
   1.3 Evolução do ordenamento pesqueiro no Brasil: Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP) e Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (Preps).
   1.4 Pesca ilegal e ilícitos relacionados.
   1.5 Danos ambientais decorrentes da atividade pesqueira.

COMÉRCIO EXTERIOR:

1. Comércio Exterior:
   1.1 Território aduaneiro e controle de operações.
   1.2 Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES).
   1.3 Regime aduaneiro especial.
   1.4 Portaria nº 38 da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)/Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) nº 23/2011.

INCÊNDIOS FLORESTAIS:

1. Lei nº 14.944/2024.
2. Ecologia do Fogo:
   3. Fundamentos da Ecologia do Fogo.
   4. Fisiologia Vegetal e Adaptações ao Fogo.
   5. Regimes de Fogo.
   6. Impactos do Fogo nos Ecossistemas.
   7. Manejo e Prevenção de Incêndios Florestais.

EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS E AMBIENTAIS:

1. Mudanças Climáticas Globais: Causas, consequências e cenários futuros. Evidências científicas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
2. Resiliência Climática e Redução de Riscos de Desastres Ambientais: Conceitos de adaptação e mitigação em face de eventos climáticos extremos, como secas, inundações e tempestades.
3. Emergências Ambientais no Brasil: Gestão e resposta a emergências ambientais.
4. Principais desastres ambientais recentes no país: como derramamento de óleo, rompimento de barragens e incêndios florestais.
5. Responsabilidades legais e protocolos de atuação.

PROCESSO SANCIONADOR AMBIENTAL:

1. Lei nº 7.735/1989.
2. Lei Complementar nº 140/2011.
3. Lei nº 9.784/1999 e Lei nº 9.873/1999.
4. Lei nº 9.605/1998.
5. Decreto nº 6.514/2008.
6. Instrução Normativa Ibama nº 19/2023.
7. Instrução Normativa Ibama nº 8/2024.
8. Portaria Ibama nº 1.369/2020.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL:

1. Licenciamento ambiental federal:
   1.1 Socioantropologia no Licenciamento Ambiental:
   1.1.1 Conceitos fundadores: cultura, indivíduo, comunidade e sociedade.
   1.1.2 Conflito e movimentos sociais.
   1.1.3 Dinâmica e mudança social.
   1.1.4 Estrutura social e etnologia brasileira.
   1.1.5 Relação entre meio ambiente e organização social.
   1.1.6 Papel do território: planejamento ambiental e territorial, urbanismo, vocação e uso do solo.
   1.1.7 Noções de pesquisa social: teoria, método, análise de dados qualitativos e quantitativos, definição de indicadores.
   1.1.8 Estado e sociedade.
   1.2 Demografia, Economia e Sociologia:
   1.2.1 Direitos Humanos e Políticas Públicas:
   1.2.1.1 Políticas sociais, Estado de bem-estar social, desenvolvimento agrário, economia do setor público.
   1.2.2 Identidade cultural e multiculturalismo no Brasil.
   1.2.3 Equilíbrio entre equidade social e competitividade econômica.
   1.3 Caracterização da Sociedade Brasileira:
   1.3.1 Dinâmica populacional: transição demográfica, migrações, fecundidade, mortalidade.
   1.3.2 Organização geoeconômica no Brasil.
   1.3.3 Distribuição de renda e PIB.
   1.3.4 Desenvolvimento nacional.
   1.3.5 Questão agrária: estrutura fundiária e sociedade rural.
   1.4 Impactos Sociais e Econômicos de Grandes Empreendimentos:
   1.4.1 Análise social e econômica de projetos.
   1.4.2 Economia ambiental.
   1.5 Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impacto:
   1.5.1 Licenciamento Ambiental Federal: Conceitos, finalidades, procedimentos, etapas e competência.
   1.5.2 Avaliação de Impactos Ambientais: Metodologias principais e aplicação.
   1.5.3 EIA/RIMA: Critérios, métodos de elaboração.
   1.5.4 Gestão e Mitigação Ambiental: Plano de gestão, análise de risco, compensação, mitigação e recuperação de áreas degradadas.
   1.5.5 Monitoramento Ambiental.
   1.6 Cartografia e Sensoriamento:
   1.6.1 Levantamentos, SIG, análise de paisagens.
   1.6.2 Ecossistemas e Fitogeografia: Ecossistemas brasileiros, fitossociologia, flora e fauna.
   1.6.3 Geologia e Geotecnia: Geologia ambiental, riscos geológicos, processos erosivos.
   1.6.4 Climatologia e Mudanças Climáticas: Mitigação e adaptação.
   1.6.5 Hidrologia e Hidrogeologia: Ciclo hidrológico, águas subterrâneas, poluição hídrica.
   1.6.6 Química e Poluição Ambiental: Poluição do solo, água e ar, resíduos e emissões.
   1.6.7 Energia e Infraestrutura: Matriz energética, energias renováveis, infraestrutura viária e projetos de construção civil.

BIODIVERSIDADE E FLORESTAS:

1. Desenvolvimento sustentável.
2. Financiamento da política ambiental.
3. Valoração da natureza e serviços ambientais.
4. Desertificação.
5. Responsabilidade por dano ao meio ambiente.
6. Tutela processual do meio ambiente.
7. Maus tratos e bem-estar animal de silvestres.
8. Questões ambientais globais e acordos internacionais:
   8.1 Convenção sobre Diversidade Biológica.
   8.2 Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Silvestres Ameaçadas de Extinção (CITES).
   8.3 Convenção Internacional de Combate à Desertificação.
   8.4 Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e ODS Brasil.
9. Classificação e taxonomia animal e vegetal.
10. Fatores biológicos determinantes de riscos de extinção.
11. Radiação evolutiva: evolução filogenética e filogeografia.
12. Degradação de habitat.
13. Monitoramento ambiental: conceitos, objetivos e suas aplicações no solo, ar, água, fauna, flora e ecossistemas.
14. Fragmentação, efeito de borda e perda de biodiversidade.
15. Corredores ecológicos, dispersão de fauna e flora e trocas genéticas.
16. Conservação e manejo de populações e de metapopulações in situ e ex situ.
17. Introdução indesejada de espécies exóticas e seus impactos sobre populações e comunidades naturais.
18. Estratégias de conservação de hábitats e de espécies.
19. Biomas e fitofisionomias brasileiros: características e evolução da fauna e flora.
20. Conceitos, práticas e técnicas de manejo florestal madeireiro e não-madeireiro.
21. Política florestal.
22. Dendrometria e inventário florestal.
23. Sementes e viveiros florestais.
24. Ciclagem de nutrientes.
25. Ecologia e manejo de fragmentos florestais.
26. Ecologia de paisagem.
27. Recuperação de áreas degradadas.
28. Economia florestal.
29. Geoprocessamento.
30. Acesso e uso de produtos florestais e conflitos sociais.
31. Controle e monitoramento das atividades florestais.
32. Biodiversidade e conservação de espécies florestais.
33. Florestas e mudanças climáticas: serviços ambientais.
34. Aquecimento global e sequestro de carbono.
35. Descentralização da gestão florestal.
36. Políticas públicas de controle e prevenção do desmatamento.
37. Desenvolvimento econômico e conservação da biodiversidade.
38. Fiscalização e poder de polícia administrativa.

QUALIDADE AMBIENTAL:

1. Qualidade Ambiental:
   1.1 Impacto ambiental, degradação e poluição.
   1.2 Controle e fiscalização do uso de mercúrio.
   1.3 Instrução Normativa IBAMA nº 17/2011 (Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA).
   1.4 Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) e Cadastro Técnico Federal (CTF).
   1.5 Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve).
2. Resolução CONAMA nº 452/2012.
   2.1 Pneumáticos: Resolução CONAMA nº 416/2009.
   2.2 Resolução CONAMA nº 401/2008 (pilhas e baterias).
   2.3 Óleos lubrificantes usados ou contaminados.
   2.4 Resoluções CONAMA nº 362/2005 e nº 450/2012.
   2.5 Convenção de Minamata sobre Mercúrio.
   2.6 Decreto nº 97.634/1989 (mercúrio metálico).
3. Acordo de Paris: Resoluções CONAMA nº 267/2000 e nº 340/2003.
   3.1 Lei nº 8.723/1993 (redução de emissão de poluentes por veículos automotores).
   3.2 Resolução CONAMA nº 18/1986.
   3.3 Resolução CONAMA nº 490/2018.
   3.4 Resolução CONAMA nº 492/2018.
   3.5 Resolução CONAMA nº 493/2019.
4. Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora – Silêncio: Resoluções CONAMA nº 2/1990 e nº 20/1994.
5. Resolução CONAMA nº 1/1998 (CTF/AIDA).
   5.1 Instrução Normativa Ibama nº 12/2021.
   5.2 Lei nº 7.804/1989 (CTF/APP).
   5.3 Instrução Normativa Ibama nº 13/2021.
   5.4 Instrução Normativa Ibama nº 06/2022.
   5.5 Lei nº 10.165/2001.
   5.6 Instrução Normativa Ibama nº 22/2021 e alterações (Relatório anual de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais – RAPP).
6. Biorremediação:
   6.1 Resolução CONAMA nº 463/2014.
   6.2 Resolução CONAMA nº 472/2015.
   6.3 Áreas contaminadas: Resolução CONAMA nº 420/2009.
7. Compartimentos ambientais:
   7.1 Ciclos biogeoquímicos.
   7.2 Transporte, distribuição e transformação de agentes químicos no meio ambiente.
   7.3 Bioacumulação e biomagnificação.
   7.4 Testes ecotoxicológicos.
8. Convenções e decretos ambientais:
   8.1 Decreto nº 5.472/2005 (Convenção de Estocolmo).
   8.2 Decreto nº 5.360/2005 (Convenção de Roterdã).
   8.3 Decreto nº 4.074/2002.
   8.4 Decreto nº 10.833/2021.
   8.5 Portaria IBAMA nº 84/1996 (potencial de periculosidade ambiental de agrotóxicos e afins).
   8.6 Instrução Normativa Ibama nº 27/2018 e alterações.
   8.7 Instrução Normativa Ibama nº 02/2017.
   8.8 Manual de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxicos para Abelhas.
   8.9 Produtos de baixa periculosidade: bioquímicos, semioquímicos, microbiológicos e agentes biológicos de controle.
   8.10 Avaliação de risco ecológico de agrotóxicos.
   8.11 Produtos preservativos de madeira.
   8.12 Lei nº 4.797/1965.
   8.13 Portaria Interministerial nº 292/1989 (Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Ministério do Interior).
9. Fundamentos de Agroecologia.

MONITORAMENTO AMBIENTAL:

1. Conceitos, objetivos e aplicações do monitoramento ambiental.
2. Sensoriamento remoto:
   2.1 Sensores ativos e passivos.
   2.2 Sistemas de imageamento: conceitos de pixel, resolução espacial, temporal e radiométrica.
   2.3 Aplicação do sensoriamento remoto no monitoramento e controle de desmatamentos, incêndios florestais e recuperação da vegetação.
3. Sistemas de Informação Geográfica (SIG):
   3.1 Sistemas de coordenadas e georreferenciamento.
   3.2 Projeções e transformações.
   3.3 Descrição e uso das funcionalidades de um SIG.
4. Geoprocessamento e Análise de dados.
5. Estrutura de dados espaciais:
   5.1 Modelagem de dados em geoprocessamento.
   5.2 Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD).
   5.3 Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE).

CARGO 3: ANALISTA AMBIENTAL – TEMA 2: MANEJO, CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE MANEJO, CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE:

1. IN Ibama 05/2021.
2. Ecossistemas brasileiros.
3. Biologia da conservação: estratégias para conservação de espécies, habitats e paisagens.
4. Corredores ecológicos.
5. Noções de geografia.
6. Biologia animal e evolução.
7. Taxonomia, sistemática e classificação animal:
   7.1 Dispersão e fluxo gênico em populações naturais.
   7.2 Adaptação e especiação.
8. Conservação da fauna silvestre.
9. Ecologia e distribuição dos animais:
   9.1 Estrutura de populações e metapopulações.
   9.2 Fragmentação de ecossistemas e efeito de borda.
   9.3 Proteção de áreas de reprodução e de alimentação da fauna.

10. Manejo de fauna:
10.1 Introduções, reintroduções, translocações e adensamento populacional de fauna silvestre.
10.2 Manejo de fauna silvestre, suas populações e de metapopulações in situ e ex situ.
10.3 Contenção química e física de animais silvestres.
10.4 Nutrição de animais silvestres.
10.5 Doenças nutricionais.
10.6 Biossegurança aplicada ao manejo de fauna silvestre.
10.7 Medidas mitigadoras para a captura incidental de aves, mamíferos e répteis marinhos em artes de pesca.
10.8 Fauna Ameaçada de Extinção – Manejo de Fauna Invasora.
10.9 Taxonomia e Sistemática de vertebrados.
10.10 Biologia reprodutiva e cuidados parentais em animais selvagens.
11. Epidemiologia.
12. Anatomia e fisiologia de animais silvestres.
13. Proteção da Fauna:
13.1 Conceitos biológicos e taxonomia de fauna.
13.2 Evolução da proteção, defesa e direitos dos animais.
13.3 Lei nº 5.197/1967.
13.4 Ilícitos contra a fauna: tráfico, maus-tratos, caça, espécies exóticas.