O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgou um vídeo, nesta quinta-feira, para desmentir informações falsas sobre uma suposta cobrança de taxa sobre o Pix e outros impostos que não foram propostos pelo governo. Haddad afirmou que apenas a informação de que os jogos e apostas on-line (bets) serão tributados, “como qualquer empresa nacional”, é verdadeira nos conteúdos que circulam em redes sociais e aplicativos de mensagens.
Imposto sobre o Pix é mentira, afirma Haddad/Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
— Imposto sobre o Pix, mentira. Imposto sobre quem quer comprar dólar, mentira. Imposto sobre quem tem animal de estimação, mentira — disse o ministro.
Haddad alertou que estão circulando fake news com essas informações. Segundo ele, isso prejudica a democracia. Veladamente, Haddad se referia aos rumores de que operações de transferência instantânea por meio do Pix com valores acima de R$ 5 mil seriam taxados pela Receita Federal. Esse boato foi disseminado a partir da informação de que bancos terão de informar ao Fisco movimentações com soma acima deste limite (leia mais abaixo).
— Pessoal, vamos prestar atenção. Está circulando uma fake news que prejudica o debate público e a democracia. Nem sempre as pessoas têm tempo de checar as informações e, às vezes, misturam uma coisa que é verdadeira, para confundir com a opinião pública — afirmou.
O ministro reforçou que haverá cobrança de impostos sobre bets.
— Fora isso, é tudo falso. A fake news prejudica a democracia e traz insegurança para as pessoas — completou.
Remoção do conteúdo
Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) notificou o Facebook para que a plataforma remova, em 24 horas, vídeo adulterado com uso de inteligência artificial (IA) no qual o ministro da Fazenda diz coisas que jamais foram ditas por ele. O pedido foi feito um dia depois de a Meta, dona da rede social, afrouxar sua política de moderação de conteúdo.
“A postagem, manipulada por meio de inteligência artificial, contém informações fraudulentas e atribui ao ministro declarações inexistentes sobre a criação de um imposto incidente sobre animais de estimação e pré-natal”, diz a notificação extrajudicial.
Ainda segundo o pedido da AGU, “a análise do material evidencia a falsidade das informações por meio de cortes bruscos, alterações perceptíveis na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz, típicas de conteúdos forjados com o uso de inteligência artificial generativa.”
Na notificação, a AGU argumenta que se trata de vídeo desinformativo, pois mostra fatos que não condizem com a realidade, com o objetivo de “confundir o público sobre a posição do Ministro da Fazenda acerca de assuntos de interesse público”.
De acordo com a AGU, o caráter das postagens vai contra os próprios Termos de Uso do Facebook, que vedam a utilização da plataforma para finalidades ilegais.
Além do vídeo falso, o Pix virou assunto por que a Receita Federal ampliou a fiscalização sobre transações acima de R$ 5 mil por mês feitas por pessoas físicas. A medida tem gerado polêmicas e dúvidas sobre o seu funcionamento. Nas redes sociais, houve uma disseminação de notícias inverídicas sobre a nova norma da Receita, o que vem preocupando o Banco Central.
Com as novas regras, as empresas operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento serão obrigadas a notificar à Receita operações que somarem mais de R$ 5 mil no caso das pessoas físicas. O limite para pessoas jurídicas é de R$ 15 mil mensais.
