Justiça reduz pena de assassino condenado por matar a namorada com um tiro no olho

Na época do crime, a vítima tinha 16 anos de idade e foi morta na casa em que ivia com o namorado, numa chácara nos arredores de Rio Branco

O caseiro Matheus Lima de Souza, assassino confesso e condenado a 16 anos e três meses  de prisão pelo assassinato da Lauane do Nascimento Melo, morta com um tiro no olho aos 16 anos de idade, em julho de 2023, teve a pena reduzida em três anos.

Crime aconteceu em julho de 2023/Foto: Reprodução

A decisão foi da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

Apesar da torpeza do crime, o Tribunal de Justiça diminuiu a pena inicial em mais de três anos, após decisão unânime dos desembargadores em sessão virtual.

O crime ocorreu em 21 de julho de 2023, em uma chácara localizada na Estrada do Barro Vermelho, zona rural de Rio Branco, onde Matheus trabalhava como caseiro. A adolescente foi morta com um tiro de espingarda no olho.

A defesa do réu recorreu à Câmara Criminal solicitando a redução da pena em dois quesitos. O recurso foi parcialmente aceito, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece o direito à diminuição da pena quando há confissão formal do crime perante uma autoridade judicial.

Com a aplicação desse atenuante, a pena de Matheus foi reduzida em três anos e seis meses, mantendo-se o regime fechado para o cumprimento da sentença.

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