O Ministério Público do estado (MPSP) denunciou a mulher acusada de envenenar cerca de 30 gatos em São Joaquim da Barra, no interior de São Paulo, por crimes contra o meio ambiente, especificamente abuso a animais.
Aparecida Donizeti,mulher que envenenou quase 30 gatos no interior/Foto: Reprodução
- A pena para este crime é de detenção, de três meses a um ano, e multa, de acordo com a Lei 9.605/98.
- Quando se trata de cão ou gato, a pena é de reclusão, de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda.
- No caso de morte do animal, a pena é aumentada de um sexto a um terço do tempo sentenciado.
- Aparecida Donizeti Berigo Blesio, de 60 anos, está presa preventivamente desde 9 de janeiro.
Denúncia do MP
- De acordo com a denúncia, assinada pelo promotor Aluísio de Souza Marcelo, Aparecida praticou, com consciência e vontade, ato de abuso, maus-tratos e ferimentos contra os animais domésticos, causando a morte dos bichos.
- Segundo a apuração do MP, a mulher estava insatisfeita com a presença de diversos gatos próximos à sua residência.
- Por isso, “colocou veneno em porções de carne e, na sequência, depositou esse alimento envenenado na via pública, onde os animais frequentemente se alimentavam”.
Como revelado pelo Metrópoles anteriormente e citado na denúncia do Ministério Público, câmeras de segurança da região registraram o momento em que a acusada depositou os alimentos envenenados para os gatos. Veja:
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aceitou a denúncia nesta quinta (21/1), e solicitou quebra de sigilo de dados telefônico e acesso total ao aparelho celular da mulher, apreendido no momento da prisão.
Relembre o caso
- A Polícia Civil abriu um inquérito, em 3 de janeiro, para investigar o envenenamento dos animais após moradores do município encontrarem corpos dos felinos no centro da cidade, no final do ano passado.
- Vizinhos da mulher disseram em depoimento que ela teria dado ração, possivelmente envenenada, e carne com veneno de rato aos gatos, por não gostar da presença dos animais onde mora.
- Eles foram resgatados da rua e eram cuidados por uma moradora do local, que tinha o apoio de vizinhos e ONGs da cidade.
- A mulher foi encaminhada inicialmente para a Cadeia Pública Feminina de São Joaquim da Barra, onde foi submetida a exames de integridade física junto ao Instituto Médico Legal (IML).
- Ela passou por audiência de custódia e foi encaminhada para a Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, também no interior paulista.
A presidente da ONG Protetoras em Ação, Maria de Fátima Irene da Silva, acompanhou a prisão de Aparecida e registrou o momento em vídeo. Veja:
O que diz a defesa
- O advogado de Aparecida, Vinicius Magalhães Guilherme, afirmou, em 9 de janeiro, que solicitou o acesso à decisão do juiz que decretou a prisão preventiva.
- “Vou analisar a decisão e verificar se estão preenchidos os requisitos da prisão preventiva. Se for uma decisão ilegal que cause constrangimento ilegal a minha constituinte, vou impetrar habeas corpus no Tribunal de São Paulo e buscar a liberdade”, disse o defensor.
- A reportagem tentou novo contato nesta quinta (21/1) para comentar a denúncia do MP, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.