O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, recomendou à Secretaria Estadual de Saúde e ao Núcleo de Infecções Sexualmente Transmissíveis que adotem estratégias para localizar pacientes que abandonaram o tratamento para HIV/AIDS. A iniciativa busca garantir a continuidade do cuidado, respeitando o sigilo dos participantes.
Saúde do Acre é recomendada a buscar pacientes que abandonaram tratamento para HIV/AIDS no Estado. Foto: Reprodução
A medida segue as diretrizes nacionais de prevenção combinada, que apontam a adesão aos antirretrovirais como essencial para interromper a transmissão do vírus, prevenir cepas resistentes e melhorar a qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV. O objetivo também é contribuir para o cumprimento da meta global 95-95-95 do UNAIDS, que visa diagnosticar, tratar e controlar a carga viral da maioria das pessoas com HIV.
De acordo com o MPAC, o abandono do tratamento está relacionado a fatores como vínculos frágeis com os serviços de saúde, dificuldade de reorganização da rotina e medo de discriminação. A busca ativa, conduzida com respeito e diálogo, é uma estratégia fundamental para superar essas barreiras.
A recomendação reforça a necessidade de proteger a confidencialidade dos pacientes e de qualificar as equipes de saúde para lidar com situações de vulnerabilidade, fortalecer os vínculos com os pacientes e adotar práticas interdisciplinares que promovam confiança e continuidade no cuidado.
Ainda conforme o Ministério Público acreano, a Secretaria Estadual de Saúde tem o prazo de 20 dias para informar as providências adotadas. “A não observância da recomendação poderá levar ao ajuizamento de ação civil pública”, finaliza.
