O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Rio Branco sofrerá um reajuste de 4,61% em 2025, conforme anunciado pela Secretaria Municipal de Finanças. Apesar do aumento, os carnês ainda não foram emitidos devido a problemas administrativos ligados à transição de gestão. Os pagamentos estão previstos para iniciar em abril deste ano, segundo informações divulgadas pela TV Gazeta.
Os pagamentos devem começar em abril deste ano/Foto: Reprodução
O secretário de Finanças, Wilson Leite, explicou que o atraso na emissão dos carnês foi causado pelo bloqueio de contas públicas após o fim do último mandato, o que exigiu a publicação de novos decretos para normalizar o acesso financeiro. “Após 27 de dezembro, bloqueamos a emissão de novos carnês por conta da mudança de gestão. Agora estamos finalizando os trâmites para iniciar a distribuição dos carnês”, afirmou.
O reajuste segue o Código Tributário Municipal e os contribuintes terão até novembro para quitar o imposto, que será dividido em oito parcelas. A primeira parcela ou o pagamento à vista, inicialmente previsto para março, foi prorrogado para 30 de abril devido ao período de chuvas e enchentes.
Descontos continuam sendo oferecidos: 20% para contribuintes sem débitos anteriores e 10% para aqueles com pendências, desde que optem pelo pagamento à vista. Quem optar pelo parcelamento não terá direito ao desconto.
Outro atrativo é a retomada do programa “IPTU em Dia Dá Prêmios”, que oferece a chance de concorrer a um carro para os contribuintes adimplentes.
Queda na arrecadação
Wilson Leite destacou que, em 2024, o município arrecadou apenas R$ 56,3 milhões dos R$ 90 milhões projetados, o que representa uma redução significativa na adesão. Apenas 4.519 das mais de 100 mil unidades imobiliárias da capital estão com o imposto regularizado.
A ausência de um programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis) foi apontada como um dos fatores para a queda na arrecadação. O secretário revelou que a renovação de um Refis está sendo avaliada para 2025, com o objetivo de estimular a regularização de pendências.
Com o novo calendário e as medidas anunciadas, a prefeitura espera aumentar a adesão ao pagamento do imposto e recuperar a arrecadação perdida no último ano.