Desde este sábado (30), o preço dos combustíveis sofreu reajuste em todo o Acre devido à elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual.
A medida foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) — que reúne todos os estados — em outubro do ano passado, com validade a partir do início de fevereiro.
O ICMS aumenta o preço do litro da gasolina em R$ 0,10, enquanto o diesel sofre um acréscimo de R$ 0,06, de acordo com a decisão do Confaz.
“Esses ajustes refletem o compromisso dos estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, informou o Comsefaz em 2024.
De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), os impostos serão:
Até janeiro de 2025:
- Gasolina: R$ 1,37 por litro
- Diesel: R$ 1,06 por litro
A partir de sábado (1º):
- Gasolina: R$ 1,47 por litro
- Diesel: R$ 1,12 por litro
O presidente do Sindepac, Delano Lima, ressaltou que o impacto real sobre os preços ainda dependerá das refinarias. “Essa mudança pode impactar diretamente os revendedores e os consumidores, mas só será possível saber os valores quando as refinarias repassarem esses reajustes”, afirmou em nota à imprensa.
No Brasil, o preço dos combustíveis é livre. A decisão de repassar ou não o aumento dos tributos cabe aos postos de combustíveis, mas, geralmente, os reajustes são repassados aos consumidores.