O governo federal realizará, na próxima semana, o primeiro leilão de rodovias deste ano, oferecendo à iniciativa privada a concessão do trecho de 687 km da BR-364 que atravessa Rondônia, ligando Vilhena à capital, Porto Velho. O leilão acontecerá no dia 27 de fevereiro, na B3, em São Paulo.
O contrato de concessão terá validade de 30 anos e prevê um investimento robusto de R$ 6,53 bilhões em obras estruturantes, além de R$ 3,9 bilhões destinados à manutenção da rodovia. No total, o aporte financeiro ultrapassa R$ 10,4 bilhões. Entre as principais intervenções previstas estão a duplicação de 114 km da estrada, a criação de 200 km de faixas adicionais, 20 passarelas para pedestres e 19 km de vias marginais.
Concessão da BR-364: Governo promove leilão de trecho e situação gera polêmicas/Foto: Reprodução
A BR-364, uma das maiores rodovias federais do Brasil, desempenha um papel estratégico no escoamento da produção agrícola e pecuária da região. Com 4.325 km de extensão, a estrada conecta os estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre, facilitando o transporte de mercadorias para os portos do Norte.
O leilão servirá como um termômetro para avaliar o apetite dos investidores por grandes projetos de infraestrutura em 2025. Embora o mercado esteja cauteloso devido às taxas de juros elevadas, o governo adotou medidas para tornar o projeto mais atrativo. A taxa de retorno foi fixada em 11,17% ao ano, um percentual superior ao inicialmente previsto, protegendo os concessionários de oscilações econômicas.
Denúncia e polêmica
Apesar das expectativas positivas, o leilão da BR-364 enfrenta resistência. Na última semana, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (Crea-RO) apresentou uma denúncia formal ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU). A entidade alega que as melhorias previstas na concessão são inferiores ao planejado inicialmente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelo edital do leilão, informou que o documento passou pela análise do TCU antes de sua publicação. Até o momento, o processo licitatório segue confirmado e deve ocorrer conforme o cronograma estabelecido.