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Concurso público suspenso pelo TCE gera conflito entre prefeitura e aprovados no Acre

Por Suene Almeida, ContilNet

A suspensão de um concurso público no município de Feijó, interior do estado do Acre, vem gerando impasse entre a prefeitura e os candidatos aprovados. O certame, lançado em 2024, na gestão do ex-prefeito Kiefer Cavalcante, previa 30 vagas para as áreas de saúde e administrativa.

Enquanto a situação não se resolve, a prefeitura realiza contratações emergenciais/ Foto: Reprodução

No entanto, o concurso foi interrompido por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) devido ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. A decisão foi tomada após o município ultrapassar o limite de gastos com pessoal.

Com a posse do novo prefeito, Delegado Railson (Republicanos), o concurso segue suspenso. O chefe do Executivo Municipal alega que ainda não recebeu nova decisão do TCE autorizando a retomada das nomeações. Entretanto, os candidatos afirmam que o tribunal informou que a responsabilidade agora é da prefeitura.

Enquanto a situação não se resolve, a administração municipal realiza contratações emergenciais para suprir a demanda de profissional. Os candidatos criticam a medida, alegando que ignora o concurso e prejudica os aprovados.

O prefeito defendeu as contratações, garantindo que foram feitas dentro da legalidade e com consulta prévia ao TCE. O tribunal informou que está apurando a situação antes de se manifestar oficialmente.

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