A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu a um morador de Careiro Castanho, a 112 quilômetros de Manaus, o direito à sua primeira Certidão de Nascimento. Lúcio Ondia, de 68 anos, passou toda a vida sem registro civil, impedido de exercer plenamente sua cidadania. Ao segurar o documento pela primeira vez, ele expressou sua emoção: “Agora eu sou alguém”.
O homem revelou estar emocionado com a conquista/Foto: reprodução
Sem documentação, Lúcio viveu décadas sem acesso a direitos básicos, como votar, obter um RG ou receber benefícios sociais. “Eu não consigo votar. Não tenho RG e não consigo fazer muita coisa sem documentos”, relatou.
A história do idoso reflete a realidade de muitos brasileiros que vivem em áreas remotas e enfrentam dificuldades para obter o registro civil. Nascido em Assis Brasil, no Acre, na tríplice fronteira entre Brasil, Bolívia e Peru, ele nunca teve seu nascimento registrado. Entregue ainda bebê à indígena boliviana Rosa Ondia, que o criou como filho, cresceu sem informações sobre seus pais biológicos.
Aos 16 anos, Lúcio começou a trabalhar na agricultura e passou a se deslocar entre cidades do interior do Amazonas. No fim dos anos 1980, fixou residência em Careiro Castanho, onde tentou várias vezes obter sua Certidão de Nascimento, sem sucesso.
A reviravolta veio após uma orientação do Cartório de Careiro, que o encaminhou à unidade da Defensoria Pública no município. Em julho de 2024, ele foi atendido pelo defensor Danilo Justino Garcia, que ingressou com uma ação judicial pedindo o registro tardio de nascimento.
Durante o atendimento, Lúcio declarou que não sabia o nome de seus pais biológicos, mas fez um pedido especial: incluir no documento o nome de Rosa Ondia, a mulher que o criou. “Todo mundo tem pai e tem mãe. Eu não lembro deles, mas lembro da mulher que me criou”, afirmou.
A Justiça reconheceu o direito do idoso e determinou a emissão da Certidão de Nascimento. Com o documento em mãos, Lúcio poderá finalmente tirar RG, CPF e ter acesso a serviços antes negados pela falta de identificação oficial.
O defensor público Danilo Garcia ressaltou a importância do registro civil como um direito fundamental. “Mesmo com todos os avanços tecnológicos, ainda é comum encontrar no interior do Amazonas pessoas que passam a vida sem o registro civil de nascimento, impedidas de exercer plenamente seus direitos”, explicou.
Ele também destacou a complexidade do caso, já que Lúcio não tinha informações precisas sobre seu local de nascimento. “Optamos por pedir o registro tardio aqui mesmo, em Careiro Castanho, garantindo a ele uma certidão que permite, enfim, sua inclusão formal na sociedade”, disse.
A Defensoria Pública do Amazonas reforça a necessidade de ampliar o atendimento em regiões isoladas para combater o sub-registro e garantir que todos tenham acesso ao documento essencial para o reconhecimento da cidadania. “Parece ser algo banal, mas, na verdade, a Certidão de Nascimento é a garantia de ser reconhecido como cidadão, com todos os direitos e oportunidades que isso proporciona”, concluiu o defensor.
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