A redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás de cozinha, medida que deve diminuir o custo para a maioria dos consumidores no país, passa a valer a partir deste sábado (1). O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu reduzir a alíquota de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP), o que equivale a uma redução de R$ 0,02 por quilo.
Os preços podem cair com a nova alíquota/Foto: Agência Brasil
A decisão foi tomada com base nos preços médios do gás registrados entre fevereiro e setembro de 2024 pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). De acordo com o Confaz, a redução foi possível devido à queda na média de preços do produto no último ano.
Apesar da redução do imposto, consumidores da Bahia terão um cenário diferente. A refinaria de Mataripe, privatizada, anunciou na quinta-feira (30) um reajuste de 9,2% no preço do gás de cozinha. Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), o aumento pode resultar em um acréscimo de até R$ 8 por botijão no estado.
Além da mudança no ICMS do gás, o Confaz também determinou alterações no tributo para outros combustíveis. A partir deste sábado, a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel terão aumento na alíquota do imposto. Desde 2022, o ICMS sobre combustíveis passou a ser fixado em valores absolutos por litro ou quilo, no caso do GLP, em vez de ser um percentual do preço final definido por cada estado.
Paralelamente, também entra em vigor neste sábado uma redução de 1% no preço do gás natural vendido às distribuidoras. O ajuste foi anunciado pela Petrobras na quinta-feira (30) e reflete a queda de 6% no preço do barril do petróleo tipo Brent, apesar da alta de 5,3% no dólar no período.
Desde dezembro de 2022, o preço médio do gás natural fornecido pela Petrobras acumula uma queda de 23%, considerando reduções anteriores e incentivos adotados ao longo de 2024.
