A casa noturna Moon Clube foi condenada a pagar mais de 8 mil reais em indenização a uma jovem ferida durante uma briga dentro do estabelecimento, que aconteceu no dia 9 de março de 2024.
Boate foi condenada a pagar R$ 8 mil/Foto: Reprodução
A vítima, Maria Érica Alencar dos Santos, relatou ao G1 que estava no bar com uma amiga, quando uma briga começou e ela sentiu uma pancada no rosto. Em seguida, a jovem percebeu que estava sangrando muito e ficou inconsciente.
De acordo com o relato, a jovem foi socorrida por outro frequentador. Maria Érica disse que no momento se sentiu desamparada após a agressão.
A vítima levou uma garrafada durante uma briga na boate/Foto: Reprodução
“Não recebi qualquer tipo de ajuda ou assistência do estabelecimento. Um rapaz desconhecido que estava na festa, me socorreu, me carregou nos braços até o carro dele e me levou ao pronto-socorro. No local quando eu recobrava a consciência, nenhum funcionário da boate prestou algum tipo de ajuda, alguma assistência ou acionou serviços de emergência. A festa continuou normalmente, como se nada tivesse acontecido”, conta.
Além dos danos psicológicos, ela lembra que precisou fazer procedimentos estéticos por conta da cicatriz deixada pelo ferimento, o que a prejudicou financeiramente.
“Eu não acho que R$ 8 mil cobre os prejuízos que eu tive com gastos em médicos, e para ajudar em algum procedimento estético para melhorar a aparência da cicatriz. Além do advogado, e tempo que eu perdi, e a minha integridade. Mas, eu fico contente mesmo assim. Ainda não recebi nada, mas vai ajudar bastante”, acrescentou.
No processo, a vítima pediu R$ 15 mil em danos morais, além de R$ 400 em danos materiais, por conta das despesas médicas já que ela teve um corte profundo no rosto e outros ferimentos no tórax. O argumento é de que a casa noturna falhou em fornecer segurança à vítima e também não prestou a devida assistência a ela.
Ainda no ano passado, em primeira sentença, a juíza Kamylla Acioli concordou com as alegações, mas elevou a indenização para R$ 25 mil. A defesa da casa noturna entrou com recurso no qual destacou que os seguranças do estabelecimento agiram e possíveis marcas que tenham ficado no rosto da vítima se devem a falhas dos médicos que a atenderam, e que, portanto, a indenização deveria ser reduzida para R$ 8 mil.
No dia 10 de fevereiro deste ano, o juiz José Wagner reformou a sentença e concordou com o pedido do recurso, fixando os danos morais em R$ 8 mil, e manteve o pagamento por danos materiais em R$ 400.
“A casa noturna responde objetivamente pelos danos sofridos por clientes em razão de briga ocorrida dentro de suas dependências, sendo irrelevante a identificação do agressor, pois o estabelecimento tem o dever de zelar pela segurança dos frequentadores. O valor da indenização por danos morais deve observar os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, evitando enriquecimento sem causa”, julgou o magistrado.
Nota da defesa
Os advogados da Boate Moon Club, Giordano Jordão e Vanessa Ferreira, vem à público se manifestar a respeito da decisão que condenou a casa noturna ao pagamento de indenização.
Inicialmente esclarecemos que o fato nunca se tratou de uma briga generalizada, mas de um fato isolado que rapidamente foi controlado pela equipe de segurança, no entanto, não é possível ter uma previsão de quando uma briga inicia, o que infelizmente causou o ocorrido, o qual lamentamos.
Cabe destacar que a casa noturna tomou as providências necessárias junto à Polícia Civil para que os envolvidos sejam identificados, responsabilizados, para que possamos iniciar uma ação de regresso contra os mesmos.
Ademais, o processo por si só foi muito exitoso, haja vista a redução significativa na indenização.