No início da noite desta terça-feira (18), em Brasília, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas como articuladores de um golpe de Estado para manter no poder o então presidente mesmo após a vitória nas urnas do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A principal acusação é de crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
A denúncia chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta noite e ocorre após uma força-tarefa da PGR analisar inquérito da Polícia Federal com mais de 884 páginas sobre as investigações que levaram ao indiciamento de 40 pessoas no total. O procurador Paulo Gonet considerou que o ex-presidente da República seria o líder da organização criminosa que atuou para planejar um golpe de Estado, que o manteria no poder mesmo após derrota para Lula (PT) nas eleições de 2022.
Jair Bolsonaro (PL)/Foto: CNN
“Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito”, diz trecho do inquérito da PF, analisado por Gonet antes de oferecer a denúncia.
A PF, no documento, concluiu que o golpe liderado por Bolsonaro só não se concretizou face a “circunstâncias alheias à sua vontade”. Entre elas, estaria a resistência dos comandantes da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Baptista Junior, e do Exército, general Freire Gomes, em aderir ao plano.
Segundo as investigações da PF, Bolsonaro redigiu, ajustou e “enxugou” a chamada “minuta do golpe”, uma espécie de decreto que previa a intervenção no Poder Judiciário para impedir a posse de Lula como presidente e convocar novas eleições.
Bolsonaro, segundo a denúncia, teria se reunido com o comandante do Exército Brasileiro à época, general Estevam Cals Theófilo, no dia 9 de dezembro de 2022, com o objetivo de organizar o apoio militar para consumar o golpe de Estado. Em mensagens enviadas pelo ajudante de ordens de Bolsonaro ao general Freire Gomes, afirma-se que o então presidente estaria sofrendo “pressões para tomar uma medida mais pesada”, com o uso de forças, por parte de “deputados”.
Dentro das investigações, na Operação Contragolpe, a PF identificou ainda um grupo de militares, chamados “kids pretos”, que planejavam matar Lula, Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O inquérito da PF chegou à PGR no dia 27 de novembro de 2024, após despacho do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Ao juntar todas as peças anexadas ao relatório final da PF, o inquérito chegou com mais de 30 volumes à PGR e milhares de páginas. Diante da magnitude do caso, fruto de uma investigação que durou quase dois anos e que identificou a atuação de seis núcleos diferentes no suposto plano de golpe, a denúncia dos indiciados ao STF ocorreu neste dia 18 de fevereiro.
Agora, o caso chega ao STF e a denúncia será analisada. Se a Corte aceitar, os denunciados viram réus e serão abertas ações penais contra eles. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, vai abrir a instrução, ouvir testemunhas, réus, colher provas. Quando essas etapas forem concluídas, o caso vai a julgamento e, a partir daí, os acusados, já indiciados, podem ser condenados e presos. Bolsonaro, como líder do bando, pode pegar mais de 30 anos de cadeia.
No primeiro escalão dos denunciados, constam quatro ministros de Estado e três generais de quatro estrelas.
