A concessão da BR-364 à iniciativa privada tem gerado tensão entre comunidades indígenas em Rondônia. Representantes dos povos Cinta Larga e Zoró acionaram a Justiça Federal alegando que não foram consultados sobre a licitação da rodovia, que atravessa territórios indígenas. Além disso, questionam a falta de estudos ambientais prévios, que deveriam avaliar os impactos da concessão na região.
ENTENDA: Primeiro leilão da BR-364 no Norte prevê investimentos de R$ 10 bilhões
O leilão, previsto para quinta-feira (27), faz parte do projeto Rota Agro Norte e será o primeiro da história envolvendo uma rodovia federal na região Norte do país. O trecho em questão compreende 686,7 quilômetros e prevê investimentos de R$ 10 bilhões em melhorias na infraestrutura viária.
Duplicação BR-364, em Rondônia — Foto: Antônio Lucas
Como forma de protesto, um grupo de indígenas bloqueou temporariamente um trecho da rodovia na altura do km 224, em Cacoal (RO). Embora a manifestação tenha sido pacífica, os líderes alertaram que novas interdições poderão ocorrer caso suas reivindicações não sejam atendidas.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se manifestou afirmando que o diálogo com os povos indígenas ocorrerá durante a fase de licenciamento ambiental, necessária antes de qualquer intervenção na estrada. No entanto, os indígenas argumentam que deveriam ter sido ouvidos antes da concessão, conforme previsto em normas nacionais e internacionais de proteção aos povos tradicionais.
O líder Gilmar Cinta Larga reforçou a insatisfação da comunidade ao afirmar que a rodovia impacta diretamente suas terras e modos de vida. A Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga entrou com um pedido de liminar para suspender o leilão, alegando riscos ambientais e sociais irreparáveis. Contudo, a solicitação foi negada pela Justiça Federal na última segunda-feira (24), sob a justificativa de que não há ameaça concreta e imediata.
Grupo indígena protesta na véspera do leilão da BR-364 – Foto: Reprodução redes sociais
Na véspera do leilão, uma nova ação judicial foi movida pela Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé. A entidade solicitou a paralisação do processo até que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizem os estudos necessários sobre os impactos para as comunidades locais.
O projeto de concessão da BR-364 prevê diversas melhorias ao longo do trecho, incluindo a duplicação de 135 quilômetros, a criação de terceira faixa em outros 200 quilômetros e a instalação de passarelas e dispositivos de segurança. Estima-se que o investimento total gere cerca de 92 mil empregos diretos e indiretos ao longo do período de concessão.
Enquanto as disputas judiciais seguem, o leilão continua programado para acontecer. Caso a concessão seja efetivada sem a devida consulta aos indígenas, o tema pode ganhar novos desdobramentos na Justiça e intensificar os protestos na rodovia.
