A acusação formal apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 investigados por suposta participação em uma tentativa de golpe em 2022 será analisada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento ficará a cargo de cinco ministros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Caberá ao grupo de magistrados decidir se aceitam ou não a denúncia apresentada pela PGR. Caso a acusação seja acatada, os investigados se tornarão réus, dando início à fase de instrução penal do processo, onde provas serão analisadas e testemunhas serão ouvidas.
Alexandre de Moraes e Bolsonaro | Adriano Machado/ Michel Filho/ Infoglobo
A defesa de Bolsonaro tem argumentado que o caso deveria ser julgado pelo plenário do STF, permitindo que todos os 11 ministros votem. No entanto, desde 2023, a Corte tem encaminhado ações penais para julgamento nas turmas, com o objetivo de acelerar os processos e reduzir a carga de trabalho do Plenário.
O advogado do ex-presidente, Paulo Amador Cunha Bueno, questiona a imparcialidade do julgamento, alegando que Alexandre de Moraes não deveria participar do caso por ser considerado uma das vítimas do suposto complô, que teria envolvido um plano de atentado contra o ministro. Além disso, a defesa aponta que Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula na Operação Lava Jato, e Flávio Dino, ex-ministro da Justiça no governo petista, também deveriam ser impedidos de atuar no julgamento.
Flávio Dino, ministro do STF (Rosinei Coutinho/SCO/STF)
Bolsonaro fez uma comparação entre seu julgamento e o de Lula, criticando o fato de seu caso ser tratado na Primeira Turma do STF. Ele questionou a competência do Supremo para julgar ex-presidentes e sugeriu que o processo deveria ocorrer na primeira instância: “O foro é a primeira instância. Onde Lula foi julgado? Não foi em Curitiba? Está na Constituição que ex-presidente tem foro? Não está. O que estão tentando fazer? Me tirar de combate”, afirmou.
Caso as alegações da defesa não sejam aceitas, o julgamento seguirá na Primeira Turma. Se a denúncia for aceita, terá início a fase de instrução do processo, onde serão coletadas provas adicionais, realizados novos depoimentos e elaboradas perícias. Ao término dessa etapa, o relator do caso irá agendar a data do julgamento final.
Se houver condenação, a Corte definirá a pena de acordo com a gravidade dos crimes atribuídos ao ex-presidente e aos demais envolvidos.
