Medidas para reduzir passagens aéreas e ampliar a aviação regional na Amazônia são necessárias e defendidas com vigor pelo senador Alan Rick (UB-AC) desde o início de sua trajetória política, quando foi deputado federal de 2014 a 2022. Nesta semana, o parlamentar, que ocupa a vaga de senador desde 2022, participou de um encontro promovido pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) em Brasília, com autoridades do setor aéreo e representantes do governo. Durante o evento, foram debatidos os desafios da aviação regional no Brasil, e o senador reuniu propostas para tornar o transporte aéreo mais acessível, especialmente na Amazônia.
O senador alertou para a necessidade de garantir que os benefícios cheguem efetivamente aos consumidores/Foto: Reprodução
Alan Rick destacou o alto custo das passagens aéreas no Acre e em outros estados da região Norte. “Um trecho como Rio Branco a Cruzeiro do Sul pode custar até R$ 1.700. Isso é inaceitável. Isola a população, limita o desenvolvimento e agrava as desigualdades”, afirmou o senador, que é autor do Projeto de Lei aprovado no contexto da Nova Lei Geral do Turismo. A proposta, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro de 2023, permite o uso de recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC) para subsidiar o querosene de aviação (QAV) na Amazônia Legal, com o objetivo de reduzir os preços das passagens.
No entanto, o senador alertou para a necessidade de garantir que os benefícios cheguem efetivamente aos consumidores. “Não basta subsidiar. É preciso assegurar que as companhias aéreas repassem esses incentivos em forma de desconto. Estamos trabalhando para garantir que esse subsídio se traduza em descontos no preço das passagens, durante a regulamentação da lei”, ressaltou.
O parlamentar também abordou o debate sobre a política de “céus abertos”, que visa aumentar a concorrência no setor aéreo ao permitir a operação de empresas estrangeiras no Brasil, especificamente para voos internacionais com origem ou destino na Amazônia Legal. Alan Rick é autor do Projeto de Lei 4392/2023, que já foi aprovado no Senado e está em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta permite a “cabotagem”, ou seja, a operação de voos domésticos por empresas aéreas estrangeiras no Brasil, como parte de seus voos internacionais. Segundo o senador, essa medida pode ajudar a equilibrar o mercado e ampliar a oferta de voos, ao fomentar a concorrência.
Outro ponto abordado foi a necessidade de investimentos em infraestrutura aeroportuária. O senador mencionou os aeródromos regionais do Acre, que necessitam de investimentos. Recentemente, os aeródromos de Tarauacá e Marechal Thaumaturgo foram incluídos no leilão do Ministério de Portos e Aeroportos, que permitirá investimentos de concessionárias nacionais em aeroportos regionais. “Esses equipamentos são estratégicos para garantir a conectividade e o acesso a serviços básicos para milhares de pessoas”, afirmou.
“Estamos avançando. Nosso objetivo é que voar deixe de ser um privilégio e se torne um direito acessível a todos os brasileiros. Quero agradecer à CNC, em nome do presidente José Roberto Tadros e do vice-presidente financeiro Leandro Domingos, pelo convite e por liderar esse importante debate”, concluiu o senador.
Ao final do encontro, o ministro do Turismo, Celso Sabino, elogiou a atuação de Alan Rick e reconheceu sua liderança em pautas que fortalecem o turismo e a integração regional. “O trabalho do senador Alan Rick tem sido fundamental para dar voz à Amazônia e garantir que o desenvolvimento chegue a todos os cantos do país”, destacou o ministro.
