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Eduardo Bolsonaro decide se licenciar do mandato de deputado para permanecer nos EUA

Por Tião Maia, ContilNet

“Nunca imaginei que eu faria uma mala de 7 dias para não mais voltar para casa (…) Meu trabalho é muito mais importante aqui nos Estados Unidos do que no Brasil”, disse, nesta terça-feira (18), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ao anunciar que vai se licenciar do mandato na Câmara por quatro meses e permanecer nos Estados Unidos. A declaração do chamado filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro foi transmitida à imprensa no Brasil, segundo o site Metrópoles, de Brasília, pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ).

Eduardo Bolsonaro é deputado federal por São Paulo/Foto: Reprodução

Durante a segunda-feira (17), o parlamentar chegou a anunciar Eduardo Bolsonaro, que já está há uma semana nos EUA, voltaria ao Brasil para assumir a Comissão de Relações Exteriores da Câmara. No entanto, nesta manhã de terça (18), o mesmo deputado anunciou o recuo do colega parlamentar. “Mudou tudo durante a madrugada”, teria dito Sostene Cavalcante 

A causa do recuo de Eduardo Bolsonaro seria consequência de seu passaporte estar na mira do STF (Supremo Tribunal Federal), através de ações da bancada do PT, cujos deputados protocolaram ação requerendo a apreensão do passaporte do parlamentar sob a alegação de que, no exterior, ele estaria buscando causar constrangimentos tanto ao STF, como ao governo federal. Na prática, a retenção do passaporte impediria que Eduardo fosse indicado à Comissão de Relações Exteriores e por isso, ao pedir a licença do mandato, ele também renuncia à função e indicou como substituto o deputado federal Zuco (PL-RS).

“Não irei me acovardar, não irei me submeter ao regime de exceção e aos seus truques sujos. Da mesma forma que assumi o mandato parlamentar para representar minha nação, eu abdico temporariamente dele, para seguir representando esses irmãos de pátria que me incumbiram dessa nobre missão. Irei me licenciar, sem remuneração, para que possa me dedicar integralmente e buscar as devidas sanções aos violadores de direitos humanos”, anunciou Eduardo no final da manhã da terça-feira um,  num vídeo e suas redes sociais. “No meu lugar será nomeado o deputado federal gaúcho Zucco para a comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ele irá me ajudar institucionalmente a manter a essa ponte com o governo Trump e o bom relacionamento com países democráticos e desenvolvidos”, afirmou o filho do ex-presidente.

Eduardo disse ainda que ficará nos Estados Unidos para “focar em buscar as justas punições que Alexandre de Moraes e a sua gestão da Polícia Federal”. Ele admite ainda que teme ser preso por ordem de Moraes. No fim de fevereiro, deputados petistas ingressaram com o pedido no Supremo alegando que Eduardo estaria cometendo crime contra a soberania nacional, ao criticar o Judiciário no exterior.

Relator do caso no STF, o ministro Alexandre de Moraes enviou a ação para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e deu um prazo de cinco dias para o órgão se posicionar. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, no entanto, decidiu não cumprir o prazo. Como antecipou a coluna, Gonet avaliou que o descumprimento não traria ônus para o processo.

Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde 27 de fevereiro. Trata-se do mesmo dia em que o PT apresentou ao Supremo o pedido de apreensão do passaporte do deputado e por causa disso, o filho 03 de Jair Bolsonaro, inclusive, faltou à manifestação liderada por seu pai no domingo (16), no Rio de Janeiro, em defesa da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro.

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