O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, e a Vigilância Sanitária Estadual realizaram, nesta quinta-feira (13), uma fiscalização em um estabelecimento comercial responsável pelo fornecimento de alimentos para detentos do Complexo Penitenciário do Juruá, em Cruzeiro do Sul. A ação teve como objetivo verificar se os alimentos atendem às normas de qualidade e segurança alimentar.
A vigilância sanitária realizou a vistoria no local/Foto: Ascom/MP
Durante a inspeção, os fiscais identificaram algumas irregularidades, principalmente relacionadas à estrutura, organização e processos de produção dos alimentos. O responsável pelo estabelecimento foi notificado e deverá realizar as adequações conforme as exigências da Vigilância Sanitária.
O promotor de Justiça Eduardo Lopes, que acompanhou a operação, destacou a importância da fiscalização para garantir a segurança alimentar da população carcerária. “A segurança alimentar dos presos deve ser assegurada. Nosso papel é acompanhar e garantir que a alimentação fornecida esteja dentro dos padrões de higiene e qualidade exigidos pela legislação”, afirmou Lopes.
O MPAC reforçou que seguirá monitorando o cumprimento das exigências e que novas fiscalizações poderão ser realizadas para garantir a regularização do serviço.
