A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26) o julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados serão processados por tentativa de golpe de Estado. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deu o primeiro voto na sessão, com uma leitura que durou cerca de uma hora e cinquenta minutos. Ele recomendou o recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o que tornaria os oito acusados réus no processo.
O grupo de denunciados, denominado “núcleo crucial”, inclui Bolsonaro e outras sete figuras políticas de destaque:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Mauro Barbosa Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
Moraes explicou que, neste estágio, o STF não julga a culpa ou a inocência dos acusados, mas sim se a denúncia da PGR contém evidências suficientes para transformar os denunciados em réus. Ele enfatizou que a acusação da PGR descreve uma “organização criminosa estável”, liderada por Bolsonaro, com o objetivo de subverter o Estado Democrático de Direito.
Bolsonaro assistindo ao primeiro dia de votação / Foto: Reprodução
O ministro citou detalhes das ações que, segundo a denúncia, visavam derrubar o governo democraticamente eleito. Moraes também ressaltou que a materialidade dos crimes foi previamente reconhecida pelo STF em outras denúncias relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro. Durante sua explanação, ele exibiu imagens da violência dos golpistas que invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília, destacando a gravidade dos eventos e rebatendo a ideia de que os ataques não tiveram violência.
Bolsonaro foi apontado como o líder da organização criminosa. Moraes mencionou a estratégia de Bolsonaro para disseminar notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro, iniciada com uma live em 2021, e a utilização de “milícias digitais” para atacar as instituições democráticas. O ex-presidente também teria coordenado ações ilícitas dentro do governo para desacreditar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF)
VEJA TAMBÉM: STF retoma julgamento que pode tornar réus Bolsonaro e aliados; siga
Moraes detalhou ainda a atuação de Bolsonaro e seus aliados, destacando que, mesmo após a derrota eleitoral, Bolsonaro buscou manter apoio entre seus seguidores e incitar desconfiança nas urnas eletrônicas. A minuta de um possível golpe de Estado foi apresentada como prova de que o ex-presidente estava ciente dos planos golpistas.
O julgamento segue com as partes envolvidas aguardando as decisões dos outros ministros, que ainda irão avaliar se aceitam ou não a denúncia e a transformação dos acusados em réus.
