O procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC), Sammy Barbosa Lopes, conseguiu, nesta quarta-feira (26), um importante aliado na campanha em busca de sua indicação como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ): o ex-presidente José Sarney. Aos 94 anos de idade, o ex-presidente, lúcido e atuante, continua muito influente nas cortes judiciais do país.
Sammy ao lado do ex-presidente/Foto: Reprodução
Barbosa Lopes está indicado ao cargo pelo Conselho Superior do MP-AC para concorrer à vaga no STJ, em virtude da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em obediência ao artigo 104, inciso II, da Constituição Federal, o qual estabelece que um terço das vagas do STJ é preenchido, alternativamente, por integrantes do Ministério Público e da advocacia. A vaga anterior foi ocupada pela ministra Daniela Teixeira, proveniente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
No caso de Sammy Barbosa, o STJ acatou a indicação e o indicou, em outubro do ano passado, à lista tríplice para concorrer à vaga na Corte. Ele teve 17 votos e é um dos indicados. A lista já foi encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe indicar o membro do MP que passará por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, o escolhido será nomeado e empossado como ministro.
A indicação do presidente Lula, se será Samy Barbosa ou não, deve ocorrer no início de abril, logo após seu retorno de uma viagem ao continente asiático, ao Japão e ao Vietnã. A informação da reunião de Sammy Barbosa com o ex-presidente José Sarney foi dada pelo senador acreano Sérgio Petecão (PSD) em suas redes sociais. Petecão também participou do encontro e é um dos defensores da indicação de Sammy Barbosa.