Dois dias após anunciar que irá tirar licença do seu mandato na Câmara dos Deputados, o deputado federal Eduardo Bolsonaro aparece agora como fora de exercício do cargo no site oficial da casa. Ainda não se sabe quem será o suplente e o mesmo site da Câmara também não traz a informação. A expectativa é que seja o segundo suplente, ex-deputado federal José Olímpio.
A atualização no status aparece logo após o político ter feito o pedido formal de licença do cargo. Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, o afastamento será por 122 dias, sendo divididos em:
- 2 dias para licença de tratamento de saúde
- 120 dias de licença para tratar de interesse particular
Durante o período afastado, Eduardo Bolsonaro não receberá o seu salário mensal, de R$ 46 mil.
Entenda afastamento de Eduardo Bolsonaro
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Eduardo Bolsonaro, deputado federal/Foto: Lula Marques
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse, numa rede social, que vai se licenciar. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, na terça-feira (18), que vai morar nos Estados Unidos por uma perseguição política a qual ele e o pai estão sendo submetidos no Brasil. O parlamentar já está em território norte-americano.
Na gravação, Eduardo Bolsonaro cita a possibilidade de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a prisão dele e também faz críticas à Polícia Federal. O parlamentar, no entanto, não foi indiciado e nem denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) na investigação sobre a trama golpista que envolve Jair Bolsonaro.
O STF começa a analisar o caso na semana que vem. Nesta etapa, os ministros da Primeira Turma vão avaliar se aceitam ou não as acusações. Caso aceitem, o ex-presidente e outros sete denunciados se tornarão réus e a ação penal será instaurada.
O PT havia pedido que o STF mandasse apreender o passaporte de Eduardo Bolsonaro por suposto atentado à soberania nacional. O ministro Alexandre de Moraes, porém, arquivou o caso após a PGR se posicionar contra à retenção do documento.
No vídeo, Eduardo ainda afirmou que permanecerá nos Estados Unidos para lutar pela anistia aos presos pela tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023 e que só vai voltar ao Brasil quando Moraes for punido por “abuso de autoridade”.
Já Jair Bolsonaro disse que “se o deputado federal mais votado do Brasil é forçado a escolher entre o exílio e a prisão, este país já não pode mais ser chamado de democracia”. Afirmou ainda que, “quando a lei dá lugar à perseguição, o que temos é uma tirania escancarada”.
Mudanças na Câmara
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Plenário da Câmara dos Deputados durante votação/Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
O deputado Eduardo Bolsonaro era o escolhido do PL para presidir a Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Ele afirmou que a função deve ficar com o líder da oposição na Casa, o deputado Zucco.
Nos bastidores, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), vinha resistindo às pressões do PT para não dar a Eduardo o comando da Comissão. Ele argumenta que já tinha impedido que o PL ficasse com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal da Casa, e que não poderia vetar duas vezes o acesso do maior partido da Câmara à presidência de uma comissão. Pelo regimento interno, a maior sigla faz a primeira escolha.
O PL diz também ter sido pego de surpresa e não confirmou se Zucco ficará na presidência da Comissão de Relações Exteriores.
Possibilidade de fuga?
Para ministros do STF, a decisão de Eduardo pode indicar uma possível fuga ou pedido de asilo político do ex-chefe do Executivo no país comandado por Donald Trump. A interpretação, porém, não é unânime. Foi o que apurou a comentarista da CBN, Vera Magalhães. Ouça o comentário completo: