O ex-presidente Jair Bolsonaro acaba de ser intimado, na tarde desta quarta-feira (23), no leito do hospital onde está internado desde 14 de abril (domingo), após cirurgia de 12 horas – a sétima desde a facada em Juiz de Fora (MG), durante a campanha eleitoral de 2018 –, por oficiala de Justiça Federal a tomar ciência de que se tornou réu em processo junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) por cinco crimes, entre eles a tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito – ele e mais 11 ex-auxiliares, com o julgamento de mais seis integrantes do chamado Núcleo 2 do grupo.
Aliados do ex-presidente denunciaram, após a intimação, que a oficiala de Justiça que foi à UTI do hospital em busca da assinatura do ex-presidente na intimação, conforme estabelece o Código de Processo Penal, praticamente “colocou o pé na porta” para ser atendida. Entre os aliados do ex-presidente que reclamaram da ação está o senador Márcio Bittar, do UB do Acre.
Oficial de Justiça Federal vai a hospital comunicar Bolsonaro de que agora ele é réu no STF/Foto: Reprodução
Durante a intimação, segundo Bittar, houve momentos de tensão, uma vez que aliados do ex-presidente se revoltaram com a presença da servidora do Judiciário na unidade de saúde. Em relato ao Contilnet via aplicativo de WhatsApp, Márcio Bittar disse:
– Isso é de uma crueldade espantosa. O presidente Bolsonaro fez a sétima cirurgia, essa cirurgia foram 12 horas e tem gente, como o próprio Lula, o Zeca do PT, que governou o Mato Grosso do Sul, que têm a cara de pau, a crueldade, a desfaçatez de chegarem ao cúmulo de dizerem que eles têm direito de duvidar da facada porque não saiu sangue. Meu Deus, meu Deus do Céu, que tipo de gente é essa? – indagou o senador.
Segundo ele, o atual deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), “que é patrocinador de invasão de propriedade privada, passou mais de seis anos sem ser localizado por um oficial de Justiça e o presidente Bolsonaro, na cama do hospital, se recuperando na UTI depois de uma cirurgia de 12 horas, o STF manda a oficiala de Justiça ir lá interromper o tratamento”. Segundo ele, “isso é de uma desumanidade chocante e mostra como quem hoje comanda o país, tanto desse consórcio do Executivo Federal com membros do Supremo Tribunal Federal, esse pessoal tem que perder esse poder, não é possível. Essa crueldade se soma à crueldade daqueles que foram anistiados como (Fernando) Gabeira, Zé Dirceu, (José) Genoino, o próprio presidente da República, que foram beneficiados pela anistia de 79, como a Dilma (ex-presidente Dilma Rousseff), Fernando Henrique Cardoso e o próprio Lula, que recebe pensão ainda por isso, ainda por cima, que participaram de movimentos armados, aliados de movimentos guerrilheiros, que pegaram em armas, que mataram pessoas, que sequestraram, que assaltaram, foram todos anistiados”.
De acordo com Márcio Bittar, a crueldade com quem foi anistiado é uma coisa que o choca. “Então quem assaltou o banco, como Gabeira, pode ser anistiado”. “Se o Gabeira chegar no Acre vai ser recebido por políticos do nosso Estado. A Marina Silva faz festa para ele. Ele foi sequestrador. Sequestrou embaixador. Então de onde vem essa crueldade? É a mesma crueldade que faz com que uma oficiala de Justiça, a mando de alguém, vá interromper um tratamento de um cara que está no hospital, na UTI, quando o Boulos passou seis anos sem ser encontrado”, acrescentou.
O STF se manifestou sobre o caso: “A citação dos réus (Núcleo 1) informando o início da ação penal e a intimação para apresentação de defesa foram determinadas em 11 de abril. Todos os réus já haviam sido citados entre os dias 11 e 15 de abril”, diz um comunicado do STF; “Em virtude da internação do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi determinado que se aguardasse uma data adequada em que pudesse, normalmente, receber o oficial de Justiça”, acrescenta o comunicado.
Por fim, o STF disse que mandou fazer a intimação ainda que no hospital porque, em função de uma live feita por Bolsonaro na terça-feira (22), “demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje”. Afora, a defesa de Bolsonaro, como os demais réus do Núcleo 1, tem prazo de cinco dias para se manifestar.
