O município de Tarauacá, localizado no interior do Acre, registrou uma queda significativa no desempenho de suas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no primeiro trimestre de 2025. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, Tarauacá ocupa a última posição entre os 22 municípios do estado no ranking de indicadores de produtividade da atenção primária à saúde. Essa avaliação é realizada a cada quatro meses por meio do Programa Previne Brasil e influencia diretamente o repasse de recursos federais para os municípios.
O Programa Previne Brasil, instituído em 2019, reformulou o financiamento da atenção primária à saúde no país. O programa considera três critérios principais para o repasse de verbas: captação ponderada, pagamento por desempenho e incentivos para ações estratégicas. A avaliação de desempenho é baseada em indicadores de saúde, como mortalidade, morbidade, nutrição, saúde da mulher, saúde bucal, pré-natal, saúde da criança e doenças crônicas. O resultado desses indicadores compõe o Índice Sintético Final (ISF), que determina o valor do pagamento por desempenho destinado ao município.
Segundo nota, esse resultado reflete o cenário crítico herdado pela atual gestão/ Foto: Reprodução
No último quadrimestre de 2024, Tarauacá havia alcançado a 4ª posição no ranking estadual, demonstrando um bom desempenho na atenção primária à saúde. No entanto, a recente queda para a última posição pode comprometer significativamente as finanças do município, uma vez que o ISF influencia diretamente o valor dos repasses federais.
Em resposta aos dados divulgados, a Prefeitura de Tarauacá publicou uma nota informativa esclarecendo que o ranking do Previne Brasil que aponta o município em 22º lugar refere-se ao 3º quadrimestre de 2024 (setembro a dezembro), e não ao primeiro trimestre de 2025. Segundo a nota, esse resultado reflete o cenário crítico herdado pela atual gestão, que assumiu a Secretaria Municipal de Saúde com diversas dificuldades, como falta de insumos, medicamentos e ausência de uma transição adequada.
A secretária municipal de saúde, Jara Isva, afirmou que desde janeiro deste ano estão sendo desenvolvidas estratégias para reverter a situação, já que os indicadores de saúde têm impacto direto no financiamento da saúde. Ela destacou ainda que foram identificadas divergências assistenciais e administrativas crônicas, e que medidas corretivas estão sendo implementadas gradualmente para garantir o pleno funcionamento dos serviços de saúde.
Jara também frisou que a expectativa da gestão é melhorar os indicadores nas próximas avaliações. “O intuito da gestão é a evolução de diversas áreas da saúde local”, declarou. A nota reafirma o compromisso da administração com a saúde da população, em alinhamento ao plano de governo do prefeito Rodrigo Damasceno e da vice-prefeita Marilete Vitorino, sob o lema “unidos por um novo tempo para Tarauacá”.
Além dos desafios na atenção primária, Tarauacá enfrenta problemas relacionados ao saneamento básico. Dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/DATASUS) indicam que, entre 2008 e 2019, o município registrou uma média anual de 100 internações hospitalares causadas por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado. Essas condições precárias contribuem para o agravamento dos indicadores de saúde da população.