O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, ofereceu denúncia contra uma enfermeira pelos crimes de homicídio culposo e falsidade ideológica, em razão da morte de uma criança ocorrida no Hospital-Geral de Feijó, no dia 16 de novembro de 2023.
Segundo o MPAC, a profissional de saúde teria se omitido no atendimento à criança, que se encontrava em estado gravíssimo, mesmo tendo plenas condições de prestar assistência. A falta de ação teria contribuído para o agravamento do quadro clínico da paciente, que morreu por volta das 9h40 do mesmo dia.
Hospital de Feijó/Foto: Reprodução
De acordo com a análise documental, a criança deu entrada na unidade hospitalar apresentando sinais evidentes de desnutrição severa e anemia profunda. Ainda assim, foi classificada como caso de baixa urgência, o que teria atrasado o atendimento médico adequado.
A denúncia também aponta que a enfermeira inseriu informação falsa no prontuário da paciente, alterando o horário de entrada da criança no hospital. A suposta falsificação teria como objetivo mascarar a real sequência dos fatos e dificultar a responsabilização da conduta adotada.
Diante da gravidade do caso, o MPAC decidiu não propor acordo de não persecução penal, entendendo que a medida seria insuficiente para a devida reprovação e prevenção do fato. O órgão também solicitou à Justiça a fixação de um valor mínimo para reparação dos danos causados aos familiares da vítima.
As informações foram divulgadas pela assessoria do Ministério Público, que não forneceu a idade da criança nem a identidade da profissional denunciada.
