A Defensoria Pública do Acre, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdpac), realiza nesta quarta-feira, 16, o lançamento do livro Audiência por Videoconferência como Política Pública de Acesso à Justiça Penal, de autoria do defensor público Gilberto Jorge Ferreira da Silva. O evento ocorre às 15h, na unidade da Defensoria Pública localizada no bairro Jardim de Alah, em Rio Branco.
A obra analisa os impactos da digitalização no sistema de justiça penal, com ênfase nas audiências realizadas por videoconferência — prática que se intensificou durante a pandemia de Covid-19. O autor avalia que, embora o modelo virtual tenha contribuído para ampliar o acesso à justiça e reduzir custos, ele ainda apresenta desafios importantes, sobretudo para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Defensor público Gilberto Jorge lança obra sobre audiências por videoconferência nesta terça, 16, em Rio Branco. Foto: Marcus Ramon.
“A maioria dos procedimentos hoje é virtual, em especial as audiências, e esse acesso ainda é um pouco limitado para muitas pessoas”, afirma Gilberto Jorge. “A obra trata dessa questão, dos avanços e do que ainda precisa ser feito para viabilizar um acesso isonômico e de qualidade para todos.”
Entre os principais benefícios destacados pelo defensor estão a celeridade processual, a redução de despesas e a inclusão de pessoas que vivem em regiões remotas ou enfrentam dificuldades de locomoção. Por outro lado, ele aponta obstáculos como a falta de conexão estável com a internet, o desconhecimento no uso de tecnologias e os riscos à confidencialidade — tanto na comunicação entre defensor e assistido quanto nos depoimentos prestados por testemunhas durante as audiências virtuais.
“Vivemos numa sociedade da informação, profundamente marcada pelo uso de tecnologias. Isso também transforma a forma como se produz e se distribui justiça. Foi essa realidade que me levou a escrever o livro”, explica o autor.
O livro está disponível em formato digital nos sites da Editora Dialética e da Amazon. A versão impressa estará disponível para venda a partir desta quarta, 16.
Serviço
Lançamento do livro “Audiência por Videoconferência como Política Pública de Acesso à Justiça Penal”
Data: 16 de abril (quarta-feira)
Horário: 15h
Local: Unidade da Defensoria Pública do Estado do Acre – Jardim de Alah, Rio Branco (AC)