Após um site de notícias local divulgar que a Prefeitura de Sena Madureira não está abastecendo as unidades de saúde com medicamentos, o Ministério Público do Acre (MPAC) decidiu investigar a denúncia.
O órgão instaurou um procedimento administrativo, determinando que o secretário municipal de Saúde, Nelson Sales, adote providências em relação ao caso e preste esclarecimentos sobre os fatos narrados, destacando se houve dispensa de processo licitatório para a aquisição de medicamentos.
Sede do MPAC em Sena/Foto: Reprodução
O procedimento foi assinado nesta sexta-feira (25) pelo promotor Júlio César de Medeiros Silva, titular da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira.
O MPAC solicita ainda que o secretário encaminhe a lista de medicamentos atualmente em falta na farmácia básica municipal.
“A farmácia municipal não tem captopril, metformina — que é a medicação para quem tem diabetes — e medicamentos simples e básicos, como dipirona, que está em falta desde o início do ano. Já estamos completando quatro meses de gestão, e ainda não foi comprado nenhum medicamento”, disse o parlamentar, ao mesmo tempo em que criticou o gasto excessivo da Prefeitura com combustíveis.
O que diz o prefeito?
O prefeito da cidade, Gerlen Diniz, não se manifestou especificamente sobre a ação do MPAC, mas apresentou suas justificativas sobre a falta de medicamentos na cidade.
Gerlen Diniz/Foto: Reprodução
“Em fevereiro, divulgamos no Diário Oficial este edital que mencionava comprar de forma emergencial medicamentos para o município, porém, em razão de uma fundada suspeita de manipulação de preços, não levamos a frente esse processo e tivemos que retornar à estaca 0. Ou seja, se quiséssemos fazer rolo, coisa errada, teríamos continuado e não continuamos. Agora, estamos prestes a aderir uma ata e comprar medicamentos para a farmácia central da nossa cidade”, disse Diniz.