O Ministério Público Federal (MPF) iniciou, na última sexta-feira (4), um procedimento administrativo com o objetivo de monitorar as ações adotadas para enfrentar a grave crise de saúde que atinge o povo indígena Madihá/Kulina, localizado nas regiões do Médio e Alto Envira, em Feijó, no Acre.
MPF estuda medida contra surto de tuberculose, desnutrição e suicídio em povos indígenas no Acre— Foto: Antonio Augusto/MPF
O MPF alerta para a situação crítica enfrentada pela comunidade, com surtos de tuberculose, casos de desnutrição e até episódios de suicídio. Destaca-se que a população Madihá/Kulina é considerada de “recente contato” pela Fundação Nacional do Índio (Funai), o que a torna ainda mais vulnerável a surtos e agrava os desafios de saúde pública, exigindo atenção especial das autoridades competentes.
A portaria menciona que, em fevereiro de 2025, equipes do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá (DSEI-ARJ) realizaram visitas de campo para avaliar as condições de saúde nas aldeias locais. A partir dessa avaliação, um relatório foi elaborado, detalhando os principais problemas enfrentados pela população. Em resposta, o DSEI-ARJ apresentou à Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) um plano de ação, que inclui a permanência constante de equipes de saúde no território indígena para acompanhamento e intervenções diretas.
O MPF, ao abrir o procedimento, passará a acompanhar as ações dos órgãos responsáveis, incluindo o DSEI-ARJ, a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Feijó, pelo prazo de um ano. Como primeira providência, o procurador da República, Luidgi Merlo Paiva dos Santos, determinou que o DSEI-ARJ encaminhe, em até 10 dias, cópias dos relatórios gerados e forneça um detalhamento das ações previstas para mitigar a crise sanitária na região.
A atuação do MPF visa assegurar que as condições de saúde da população Madihá/Kulina sejam adequadamente tratadas, com ações efetivas para reduzir os impactos da crise e garantir a proteção dos direitos dos povos indígenas.
