Após anúncio do encerramento do Asfalta Rio Branco, feito pelo secretário Cid Ferreira, na última quarta-feira (2), o líder do prefeito Tião Bocalom na Câmara dos Vereadores, Rutênio Sá, utilizou a tribuna para explicar a medida tomada pela gestão. Segundo ele, uma nova licitação para retomada do programa deve ser aberta em até 90 dias.
Rutênio ressaltou que os contratos e vigências com as atuais empresas contratadas já estão se encerrando, por isso a necessidade da abertura de uma nova licitação.
Uma nova licitação será aberta no prazo de 90 dias/ Foto: ContilNet
“Meus amigos, os contratos e as vigências contratuais das empresas já estão chegando ao fim. O secretário tornou a decisão pública ontem. Vocês sabem o que é licitação? temos 90 dias para realizar a nova licitação: abril, maio e junho. A execução dos trabalhos acontecerá entre julho, agosto e setembro. O orçamento para a pavimentação está garantido. Há recursos disponíveis”, disse.
O líder da prefeitura defendeu a execução da licitação, citando como exemplos mal sucedidos as ruas judicializadas do programa Ruas do Povo, realizado na gestão anterior a do prefeito Tião Bocalom.
Vereador Rutênio Sá/ Foto: Reprodução
“Vocês estão se debatendo porque não acompanharam de perto a condução das obras. Há uma nova licitação em andamento. Diferentemente de outras obras que foram realizadas sem fiscalização e acabaram sendo judicializadas, o asfaltamento em Rio Branco foi monitorado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Muitas ruas, anteriormente pavimentadas sem acompanhamento técnico adequado, hoje estão deterioradas e se tornaram pó. Portanto, não há razão para alarde. O acompanhamento do TCE e da Controladoria-Geral da União (CGU) garante a transparência do processo. Os contratos das empresas foram firmados por demanda, e não há possibilidade de aditivos. A gestão apenas realizará uma nova licitação, e vocês estão questionando esse processo”, alegou.
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O parlamentar ressaltou que a gestão atualmente possui R$ 40 milhões em caixa para serem utilizados no programa, e que outros R$ 20 milhões em recursos serão empregados para dar continuidade ao asfaltamento das vias na capital acreana.
