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Responsabilidade solidária na venda de empresas: entenda tudo

Por Ascom

Responsabilidade solidária na venda de empresas: o que é?

A responsabilidade solidária na venda de empresas é um dos pontos cruciais que todos os sócios envolvidos em operações de fusões e aquisições devem entender.

Afinal, esse conceito define como compartilhar as obrigações e dívidas do negócio entre o comprador e vendedor para tornar o processo mais seguro e previsível.

Para os sócios da companhia à venda, compreender a responsabilidade solidária ajuda a proteger o valor da operação e a minimizar os riscos legais e financeiros.

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Já para os investidores, significa uma camada adicional de proteção contra passivos ocultos. Logo, garante que possam acionar o vendedor caso surjam pendências inesperadas após a transação.

Aproveite este texto para explorar o que é responsabilidade solidária, como funciona na prática e por que é essencial tanto para os compradores quanto para os vendedores!

O que é responsabilidade solidária na venda de empresa?

Na venda de uma empresa, a responsabilidade solidária se refere à obrigação de que tanto o comprador quanto o vendedor devem responder por determinadas dívidas ou demandas que possam surgir após a transação.

Em termos práticos, significa que os credores podem chamar ambos para arcar com obrigações da companhia que ainda não foram resolvidas ou especificadas durante a venda.

Como funciona a responsabilidade solidária na venda de empresas?

A responsabilidade solidária geralmente surge em contratos de compra e venda de empresas, especialmente quando o vendedor ainda mantém vínculos com o negócio ou o comprador assume um compromisso de pagar dívidas, ou lidar com questões pendentes. 

Nesse cenário, as pendências e obrigações afetam ambos e podem gerar complicações legais ou financeiras.

Para entender como funciona a responsabilidade solidária, veja aspectos importantes que podem envolver esse acordo.

Dívidas anteriores

Em muitas transações, a responsabilidade solidária inclui as dívidas existentes antes da venda, o que pode afetar o comprador. Afinal, mesmo após a operação, credores podem responsabilizá-lo por débitos que pertencem à empresa no período anterior.

Garantias e cláusulas no contrato

Para evitar problemas, é fundamental que o contrato de venda especifique as garantias e os limites da responsabilidade solidária. Portanto, o ideal é incluir cláusulas que detalham quem será responsável por quais obrigações e como tratar eventuais litígios.

Due Diligence e proteção

O processo de Due Diligence, no qual se analisam os passivos e ativos da empresa antes da compra, ajuda a identificar eventuais riscos relacionados à responsabilidade solidária. Logo, uma auditoria bem-feita pode proteger tanto o comprador quanto o vendedor de surpresas indesejadas.

Negociação de responsabilidade solidária

Em alguns casos, a negociação pode incluir a divisão da responsabilidade entre as partes. O comprador pode exigir que o vendedor assuma certas dívidas ou compromissos, enquanto o vendedor pode limitar sua obrigação futura.

Qual a importância da responsabilidade solidária na venda de empresas?

A responsabilidade solidária desempenha um papel crucial na venda de uma empresa, pois oferece proteção para todos os envolvidos, além de ser uma garantia para os credores. 

Porém, o que esse acordo significa na prática?

Em uma transação, a responsabilidade solidária funciona como uma “rede de segurança”. Isso porque garante que, caso o negócio vendido tenha dívidas não quitadas ou problemas financeiros após a operação, é possível acionar as pessoas responsáveispara resolverem as pendências.

Diante desse cenário, veja os pontos-chave que mostram a importância da responsabilidade solidária na venda de empresas.

  1. Proteção para os credores: os credores têm a certeza de que podem cobrar a dívida de qualquer uma das partes e minimizar o risco de inadimplência.
  2. Segurança para o comprador: mesmo que o investidor adquira a empresa, os antigos sócios podem ser chamados para responder por dívidas não descobertas durante a Due Diligence.
  3. Garantia para o vendedor: ao estabelecer a responsabilidade solidária, o vendedor ajuda a assegurar que o processo de venda aconteça de forma legalmente sólida e evite disputas financeiras futuras.

Portanto, a responsabilidade solidária é uma ferramenta vital para evitar prejuízos inesperados e garantir o cumprimento das obrigações da companhia, mesmo após a mudança de propriedade.

Diferenças entre responsabilidade solidária e subsidiária

Para entender melhor como a responsabilidade solidária se encaixa em uma transação, é fundamental conhecer a responsabilidade subsidiária.

Apesar de ambas terem um impacto direto na cobrança de dívidas, existe uma diferença crucial, a qual mostramos a seguir.

Logo, a diferença é simples: a responsabilidade solidária permite uma ação imediata contra qualquer uma das partes, enquanto a subsidiária exige um processo de cobrança mais longo, que começa com o devedor principal.

Como garantir a segurança na compra e venda de empresas?

Contar com consultores especializados em M&A (fusões e aquisições) é essencial para garantir que a compra e venda de uma empresa aconteça de maneira segura e transparente.

Isso porque esses profissionais desempenham um papel fundamental em todas as etapas do processo, desde a negociação inicial até a formalização da transação. Logo, ajudam a evitar surpresas durante a execução da responsabilidade solidária.

Veja como ter uma consultoria de M&A ao seu lado impacta positivamente a operação:

Por isso, a presença de um consultor qualificado não só facilita a negociação, mas também assegura a gestão da responsabilidade solidária de forma eficiente e sem surpresas indesejadas.

Fonte: Capital Invest, uma das principais boutiques de M&A no Brasil, com quase 20 anos de experiência em assessoramento financeiro para avaliação, compra e venda de empresas.

 

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