A retirada dos ambulantes que comercializavam alimentos em frente ao Pronto-Socorro de Rio Branco, realizada na última quinta-feira (1º) por equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra), foi motivada por uma solicitação feita pela própria direção do hospital. A informação foi reforçada pelo diretor da unidade, Lourenço Vasconcelos, em resposta à repercussão do caso, durante entrevista ao ContilNet nesta sexta-feira (2).
Retirada dos ambulantes aconteceu neste feriado do Dia do Trabalhador/Foto: Reprodução
“Essa retirada dos ambulantes é uma demanda que antecede nossa gestão, que começou em 2023. A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) já havia apontado a necessidade de remoção por questões sanitárias. Existe uma legislação municipal que proíbe o comércio ambulante a menos de 100 metros de hospitais. O Ministério Público acolheu essa demanda e recomendou a retirada, que foi executada pela prefeitura. Os ambulantes já estavam cientes, receberam uma notificação meses atrás e parece que seriam direcionados para uma praça próxima ao hospital”, explicou Vasconcelos.
Segundo a Prefeitura de Rio Branco, a ação cumpre a Lei nº 2.273/2017 (Código de Posturas do Município), que em seu Art. 47, inciso I, veda expressamente a presença de vendedores ambulantes em áreas próximas a unidades de saúde. O Art. 43 da mesma norma também disciplina o uso adequado das calçadas e do espaço público.
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Em nota, a Seinfra informou que a direção do hospital manifestou preocupação com a venda de alimentos em frente à unidade, “o que pode representar riscos à saúde pública, especialmente em um ambiente onde há grande circulação de pacientes com baixa imunidade”.
A gestão municipal afirma que, ao longo dos últimos anos, houve diálogo com os comerciantes e que há um esforço para disponibilizar um novo espaço adequado à realocação desses trabalhadores, embora não tenha sido especificado o local exato até o momento.
“Temos total consciência da importância do trabalho dos vendedores autônomos e do impacto que qualquer mudança causa na vida dessas famílias. Todas as ações estão sendo conduzidas com o máximo de cuidado, sensibilidade e responsabilidade com a população de Rio Branco”, finaliza a nota da prefeitura.