A CĂąmara Municipal de Rio Branco derrubou, durante a sessĂŁo desta quinta-feira (29), o veto integral da prefeitura ao Projeto de Lei nÂș 18/2025, que deu origem ao AutĂłgrafo nÂș 15/2025, responsĂĄvel por instituir o Censo Municipal de Autismo e DeficiĂȘncia na capital acreana.
2 vereadores se posicionaram contra o veto, assegurando a promulgação da nova lei/Foto: ContilNet
De autoria do vereador Eber Machado, a proposta foi vetada integralmente pelo Executivo, mas a decisão não foi mantida pelo Legislativo. Em votação, 12 vereadores se posicionaram contra o veto, assegurando a promulgação da nova lei.
Apenas trĂȘs parlamentares votaram pela manutenção do veto: Raimundo NenĂ©m, Joaquim FlorĂȘncio e RutĂȘnio SĂĄ, lĂder do prefeito TiĂŁo Bocalom na cĂąmara.
Com a derrubada do veto, o Censo Municipal de Autismo e DeficiĂȘncia serĂĄ implantado em Rio Branco. O objetivo da iniciativa Ă© mapear e identificar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiĂȘncias, garantindo a elaboração de polĂticas pĂșblicas mais efetivas e direcionadas.
