A nova política de governo dos Estados Unidos, que pretende restringir vistos para autoridades estrangeiras acusadas de censurar cidadãos norte-americanos, ameaça líderes brasileiros que tiveram embates recentes com a gestão de Donald Trump, como o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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O possível avanço do governo Trump contra Moraes e outras autoridades brasileiras foi anunciado pelo secretário de Estado do governo dos EUA, Marco Rubio, nessa quarta-feira (28/5). Ele afirmou que a liberdade de expressão é essencial ao estilo de vida dos EUA, “um direito inato sobre o qual governos estrangeiros não têm autoridade”.
Alexandre de Moraes é acusado por parlamentares norte-americanos alinhados a Trump de praticar censura ao pedir banimento de determinados perfis em redes sociais, por exemplo, e de, portanto, ferir a liberdade de expressão. Entre as consequências das sanções dessa lei, estão a perda de bens e a proibição de entrada nos EUA.
Para Rubio, “estrangeiros que trabalham para minar os direitos dos americanos não devem ter o privilégio de viajar para o nosso país. Seja na América Latina, na Europa ou em qualquer outro lugar, os dias de tratamento passivo para aqueles que trabalham para minar os direitos dos americanos acabaram”.
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Trump
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Governo Trump oferece U$1.000 para imigrante que deixar os EUA
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O presidente americano Donald Trump
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EUA: Trump quer Rússia no G7 e diz que Putin busca paz na Ucrânia
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De acordo com apuração da coluna Paulo Cappelli, do Metrópoles, ministros do STF não gostaram de saber que o governo de Donald Trump caminha para sancionar Moraes. Um ponto específico que gerou incômodo na Corte foi a possibilidade de esposas de magistrados com escritórios de advocacia também sofrerem sanções.
Se confirmada, essa possibilidade também atingiria Moraes, que é casado com advogada que atua em escritório de advocacia. No entendimento da Casa Branca, estender sanções financeiras às esposas dos ministros seria uma forma de reforçar as punições direcionadas a integrantes do STF.
Pelo raciocínio do governo Trump, a maior parte da renda familiar dos magistrados viria desses escritórios de advocacia e, portanto, a extensão seria necessária para a efetividade do bloqueio.
Moraes acusado
- Moraes tem sido acusado de promover censura por meio de suas ordens judiciais. Segundo parlamentares dos EUA, as ordens do ministro atingem empresas localizadas nos EUA e cidadãos que estão no país.
- Tudo começou após o ministro do STF suspender o X no Brasil, em 2024, depois de a rede social descumprir determinações judiciais em solo brasileiro.
- O ministro brasileiro chegou a ser alvo de uma ação judicial apresentada pela plataforma Rumble, em parceria com uma empresa de Trump. Elas pediam que não fossem obrigadas a cumprir ordens de Moraes.
- No dia 21 de maio, Rubio disse que existe uma “grande possibilidade” de Moraes ser alvo de sanções norte-americanas, com base na Lei Global Magnitsky.
Embora Rubio não tenha citado nomes, limitando-se a falar de “estrangeiros”, a ação do secretário de Estado dos EUA pode ser interpretada como mais um capítulo da ofensiva do governo Trump contra Moraes. No dia 21/5, Rubio disse que existe uma “grande possibilidade” de o ministro do STF ser alvo de sanções norte-americanas, com base na Lei Global Magnitsky.
Autoridades na mira de Trump
O jornalista Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, que vive nos Estados Unidos e é neto do último presidente da ditadura militar, João Figueiredo, usou as redes sociais para divulgar uma lista de autoridades brasileiras que teriam sido denunciadas por ele ao governo norte-americano, por supostas violações à liberdade de expressão.
Segundo ele, esses nomes estariam envolvidos em violações de direitos contra cidadãos, residentes e empresas norte-americanas. Ao lado do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Paulo Renato tem articulado junto ao governo de Donald Trump em busca de punições a autoridades como o ministro Alexandre de Moraes.
Veja a lista divulgada por Figueiredo:
- Os ministros do STF: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino;
- O Procurador-Geral da República (PGR) Paulo Gonet;
- Diretor-geral da Polícia Federal (PF) Andrei Rodrigues e o chefe da divisão de crimes cibernéticos da PF, Fabio Schor;
- Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski;
- Senador Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado.
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Ministro do STF Alexandre de Moraes
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O ministro do STF, Alexandre de Moraes
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O ministro do STF Alexandre de Moraes entrou na mira das sanções do governo Trump
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
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Ministro ofereceu jantar apos decidir sobre futuro de Eduardo Bolsonaro
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Alexandre de Moraes é o relator do inquérito do golpe no STF
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Interesse nacional em primeiro lugar
O chanceler Mauro Vieira se pronunciou sobre a decisão do governo dos Estados Unidos. A parlamentares da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional na Câmara dos Deputados, nessa quarta, o chefe da diplomacia brasileira disse que os interesses do Brasil estão em “primeiro lugar”.
Vieira foi questionado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) sobre o anúncio realizado horas antes pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, classificado pelo petista como “ingerência” norte-americana sobre o Brasil. Ao responder, o ministro das Relações Exteriores afirmou que o Brasil não possui nenhuma parceria incondicional.
“Queria relembrar as palavras que disse, em referência ao Barão de Rio Branco [pai da diplomacia brasileira], dizendo que o Brasil não tem alianças, não tem parcerias incondicionais”, declarou o chanceler. “O principal é o interesse nacional, que está em primeiro lugar”, acrescentou Mauro Vieira.