O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira (26/5) a devolução de valores a todos os aposentados e pensionistas que sofreram algum desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos referente a abril.
Os beneficiários receberão reembolso no total de R$ 292 milhões. A devolução ocorrerá de forma conjunta ao pagamento regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho (veja calendário abaixo).
Segundo o INSS, os valores serão devolvidos automaticamente e não é preciso que o aposentado ou pensionista tome qualquer providência.
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Os valores, vale lembrar, estavam retidos por determinação do INSS desde o fim do mês passado. Após a Polícia Federal (PF) deflagrar operação que mirava os descontos indevidos, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos desse tipo.
Como a folha de pagamentos referente ao mês de abril já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio. O INSS, no entanto, reteve esses valores e não repassou o montante às entidades associativas.
De acordo com o órgão, a data exata da devolução depende do valor do benefício e do último algarismo do Número de Benefício (NB) – sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço. Confira o calendário:
Quem ganha até um salário mínimo
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
Quem ganha acima de um salário mínimo
- Final 1 e 6: 2 de junho
- Final 2 e 7: 3 de junho
- Final 3 e 8: 4 de junho
- Final 4 e 9: 5 de junho
- Final 5 e 0: 6 de junho
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Fachada da Previdência Social
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Fachada da Previdência Social
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Escândalo do INSS
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU).
No total, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.