O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (27/5) que qualquer bloqueio ou contingenciamento feito no Orçamento deste ano não afetará recursos para universidades e institutos federais.
A promessa foi feita a reitores de instituições de ensino, durante reunião no Palácio do Planalto. Na ocasião, o titular da pasta também anunciou a recomposição de R$ 400 milhões no Orçamento das universidades.
“Foi um compromisso meu desde o início. Em 2023, nem universidades, nem institutos federais sofreram cortes. Em 2024 também. Então, cumpriremos também esse compromisso em 2025 para que as nossas instituições não sejam afetadas por qualquer corte ou bloqueio, contingenciamento do nosso Orçamento”, disse Camilo.
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Congelamento de recursos
- Na semana passada, o Ministério da Fazenda anunciou o congelamento de R$ 31,3 bilhões, sendo R$ 10,6 bilhões em bloqueio e R$ 20,7 bilhões em contingenciamento. A medida visa cumprir a meta fiscal do governo.
- O detalhamento do contenção deverá ser publicado até o final da semana. O ministro garantiu que a medida não afetará recursos das instituições de ensino.
- Bloqueio e contingenciamento — tecnicamente — são duas coisas diferentes, embora sejam usadas como sinônimos. Enquanto o contingenciamento guarda relação com as receitas, o bloqueio é impactado pelas despesas.
Recomposição
O ministro da Educação anunciou que o governo fará a recomposição no Orçamento das universidades federais no valor de R$ 400 milhões. De acordo com o chefe da pasta, o montante supre o corte de R$ 340 bilhões que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional, e garante um acréscimo de R$ 60 milhões.
O titular da pasta também anunciou o desbloqueio de R$ 300 milhões que estavam retidos por conta de um decreto publicado no final de abril, que estabelecia limitações na execução do orçamento.