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Prisão, tempo de pena e mais: o que muda após condenação de Cupertino

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Prisão, tempo de pena e mais: o que muda após condenação de Cupertino

Paulo Cupertino Matias, sentenciado a 98 anos de prisão em regime fechado, deve encarar algumas mudanças após a condenação pelos homicídios do ator Rafael Miguel e dos pais dele, João Alcisio Miguel e Miriam Selma Miguel. O crime foi cometido em 9 de junho de 2019.

Preso atualmente no Centro de Detenção Provisória (CDP) 2 de Guarulhos, na Grande São Paulo, o detento deve ser transferido de unidade prisional, além de ter a pena recalculada por estar detido há três anos.

Conforme apurado pelo Metrópoles, ao ser condenado ao regime fechado, Cupertino começa imediatamente, após a declaração da sentença, o cumprimento provisório da pena. Por isso, ele deve ir a uma penitenciária, e não ser mantido em um CDP.

Devido à grande repercussão do caso, é provável que Cupertino seja encaminhado à Penitenciária de Tremembé, no interior paulista, conhecida como “presídio dos famosos”. Criminosos como Ronnie Lessa, Alexandre Nardoni e Cristian Cravinhos já passaram pela unidade.

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Sem determinação específica do juiz Antônio Carlos Pontes de Souza, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) deve decidir o destino da transferência do réu.

Cupertino também deve ter a pena recalculada. Preso desde maio de 2022, os três anos que passou atrás das grades devem ser subtraídos da pena total.

Relembre o crime

Condenação

Paulo Cupertino Matias foi condenado a 98 anos de prisão em regime inicial fechado, após ser considerado culpado pelo Conselho de Sentença que julgou o triplo homicídio qualificado de Rafael Miguel, ator de Chiquititas, e dos pais dele, Miriam Selma Miguel e João Alcisio Miguel, mortos em 9 de junho de 2019.

Os jurados consideraram que Cupertino efetuou os disparos que tiraram a vida dos três. Sete pessoas participaram do conselho do Tribunal do Júri, que durou dois dias e foi encerrado na noite desta sexta (30/5), no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo.

Na primeira sessão, dessa quinta-feira (29/5), foram ouvidas as testemunhas do caso e também os réus. A audiência durou 11 horas. Cupertino negou a autoria do crime durante depoimento.

Além dele, foram ouvidos Wanderley Antunes Ribeiro Senhora e Eduardo José Machado, considerados culpados por auxiliar a fuga do réu, que passou três anos foragido (veja mais abaixo). Os dois foram absolvidos a pedido do Ministério Público.

Na sessão desta sexta, houve os debates entre acusação e defesa. Cada parte teve 2h30 para expor sua tese ao Conselho de Sentença – tempo que se repetiu na réplica e tréplica. A audiência durou mais de 10 horas, e terminou com a votação dos jurados, seguida da condenação proferida pelo juiz Antônio Carlos Pontes de Souza.

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