Nesta segunda-feira (19), começam, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, as oitivas das testemunhas arroladas pela defesa dos primeiros sete acusados em julgamento pela trama golpista que pretendia derrubar o atual governo — entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. O grupo integra o chamado grupo 1 de, pelo menos, quatro grupos, cada qual com sete membros, acusados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado.
Sete acusados serão julgados/ Foto: Reprodução
É o início do julgamento da ação penal que analisa a suposta trama golpista e avança mais um passo no Supremo Tribunal Federal (STF). Com os depoimentos das testemunhas arroladas pela defesa e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), significa que, enfim, começou o julgamento que pode resultar em prisões — inclusive de Jair Bolsonaro, que pode pegar até 40 anos de prisão —, assim como os outros acusados.
Todas as testemunhas serão ouvidas por videoconferência. São elas:
- Éder Lindsay Magalhães Balbino: foi sócio-proprietário da Gaio Innotech Ltda., uma pequena empresa subcontratada pelo presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Rocha. O instituto foi contratado pelo PL, partido de Bolsonaro, para produzir relatório sobre as urnas eletrônicas. É também testemunha do general Walter Souza Braga Netto;
- Clebson Ferreira de Paula Vieira: analista de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), demonstrou perplexidade diante dos pedidos de Marília Alencar, então diretora de inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para elaborar um projeto com o objetivo de coletar informações sobre os locais onde Lula tinha mais votos e Bolsonaro menos;
- Adiel Pereira Alcântara: policial rodoviário federal, era coordenador de análise de inteligência da PRF em 2022. Comentou com colega que Silvinei Vasques, então diretor da PRF, foi “impróprio” nos pedidos de “policiamento direcionado”. Tudo, de acordo com a denúncia da PGR, aceita pelo STF no caso do núcleo 1;
- Marco Antônio Freire Gomes: general do Exército e comandante do Exército no final do governo de Bolsonaro;
- Ibaneis Rocha (MDB): governador do Distrito Federal, também estava entre as testemunhas que seriam ouvidas nesta segunda. Na sexta-feira (16/5), a PGR comunicou ao STF a desistência de convocá-lo como testemunha de acusação, e o governador não precisará ser ouvido.
O núcleo 1, chamado de grupo “crucial” na denúncia da PGR, inclui os seguintes réus:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Estava previsto para esta segunda, também, o depoimento do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior. No entanto, ele pediu para alterar a data da oitiva, e o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, autorizou. Em depoimento à Polícia Federal, Baptista Jr. afirmou ter alertado o ex-presidente Jair Bolsonaro de que era contra as articulações para um golpe de Estado.