O Ministério da Educação (MEC) informou que o governo federal irá recompor R$ 400 milhões das universidades e institutos federais depois do decreto de supressão orçamentária publicado pelo Executivo. A medida, no entanto, é avaliada como insuficiente para a manutenção das instituições de ensino superior.
“Nós vamos garantir a recomposição orçamentária no valor de R$ 400 milhões, acima do que foi cortado do orçamento. Nós também vamos regularizar a questão do financeiro até o mês de maio, quando se deixou de repassar para universidades e institutos federais algo em torno de R$ 300 milhões”, disse Camilo depois de se encontrar com reitores, nessa terça-feira (27/5).
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Corte de gastos
- A equipe econômica ainda busca medidas para equilibrar as contas públicas. Na semana passada, foi apresentado um conjunto de medidas de ajustes no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
- Com as alterações, a previsão era um impacto fiscal esperado de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
- No entanto, depois de forte reação do mercado, a Fazenda recuou na decisão de elevar o IOF para para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior.
- O pacote do governo também previa impedir o uso do VGBL como fundo de investimento para alta renda com baixa tributação e IOF sobre crédito para empresas do Simples Nacional em 1,95% ao ano.
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O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), José Daniel Diniz Melo, indicou que o encontro do MEC com os reitores, na terça-feira, foi importante para abertura de diálogo entre as instituições e o governo, mas reforçou que o orçamento atual não será suficiente para suprir as despesas.
“O orçamento não é suficiente para que as instituições possam honrar com seus compromissos neste ano. Desde a aprovação da lei orçamentária anual, estávamos pleiteando um acréscimo de R$ 1,3 bilhões para a nossa lei orçamentária deste ano. O que acabou não acontecendo, por isso esperamos que essa suplementação venha a seguir”, pontuou José Melo.
O Orçamento de 2025 previa R$ 33,9 bilhões para as instituições de ensino superior. No entanto, em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu, por meio de um decreto, que, até novembro, o MEC só poderá empenhar despesas primárias discricionárias até o limite de R$ 21,4 bilhões.
Como mostrou o Metrópoles, a medida não agradou os representantes de universidades e institutos federais. Agora, apesar da revisão, o orçamento previsto ainda é considerado insuficiente para as demandas.
Encontro com reitores
Os reitores de instituições de ensino superior se encontram com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Camilo Santana (Educação), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República). O encontro também estava previsto na agenda do presidente Lula, mas o presidente teve um mal-estar na segunda-feira (26/5) e passou a despachar do Palácio da Alvorada, residência oficial.
Bloqueio no orçamento
Na semana passada, os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet anunciaram um bloqueio de R$ 31 bilhões no orçamento de 2025. A medida impacta, em especial, os gastos não obrigatórios dos ministérios, como investimentos e custeio da máquina pública.
Fernando Haddad, na ocasião, explicou que as decisões foram tomadas em decorrência da falta de compensação da desoneração da folha de pagamentos e a paralisação de servidores da Receita Federal.
Ainda conforme a equipe econômica, as despesas previstas para este ano estão R$ 10,6 bilhões acima do limite do arcabouço. Por isso, buscam medidas para evitar um déficit nas contas públicas.