Natural de São Paulo, Raquel Bezerra do Vale, de 35 anos, conseguiu recuperar a guarda do seu filho Athos, de 4 anos. A mulher, que foi vítima de violência doméstica, havia perdido a guarda do menino para as autoridades da Dinamarca após ter se divorciado do pai da criança, um dinamarquês que atualmente está preso.
Há três meses, a Justiça dinamarquesa colocou a criança sob a tutela de uma família da Dinamarca para adoção, alegando que Raquel não possuía um endereço fixo no país e, portanto, não seria apta para cuidar do filho. Desde então, a brasileira tinha o direito de ver o filho em visitas mensais de três horas.
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Em fevereiro deste ano, o Instituto Pró-Vítima acionou formalmente o governo federal brasileiro para intervir no caso por meio dos ministérios da Mulher, das Relações Exteriores e da Igualdade Racial. O movimento levou à abertura de inquérito policial e à revisão da decisão da Vara da Família dinamarquesa.
Raquel ainda precisa aguardar o agendamento de uma nova audiência judicial para voltar a conviver diariamente com o filho, o que deve acontecer nos próximos meses.
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Entenda a história
- Há cinco anos, Raquel, que trabalhava como representante comercial em São Paulo, se casou com o dinamarquês Rasmus Grarup Nielsen e passou a viver em Copenhague.
- O casal teve o filho Athos, e passou a viver em Høje-Taastrup, município do Condado de Copenhague.
- Após passar por agressões e ameaças, a brasileira se divorciou.
- Uma das acusações contra Rasmus engloba possível estupro do pai contra a criança.
- Ele está preso por ameaçar servidores públicos.
- Raquel precisou se mudar várias vezes de endereço por conta de perseguição do ex-marido.
- Ela voltou ao Brasil em meio ao trâmites burocráticos, em audiências pela guarda do filho
- Como o pai da criança está detido, a Prefeitura de Høje-Taastrup entregou o menino a uma família substituta e havia entendido que Raquel não tinha condições de criar Athos.
- Após intervenção do governo federal brasileiro, a Justiça do país escandinavo reverteu a decisão da Vara da Família e concedeu a custódia unilateral da criança para a mãe.
Xenofobia
Para a presidente do Pró-Vítima, Celeste Leite dos Santos, promotora do Ministério Público de São Paulo (MPSP), a medida adotada pela Prefeitura de Høje-Taastrup é condenável. Segundo ela, o caso pode estar atrelado à xenofobia.
“Preferiram tirar a criança da mãe, passar a guarda para uma pessoa manifestamente inapta para a função (o pai, preso), para, por fim, entregarem o menino à adoção. Em vez de fornecer proteção e apoio à vítima do próprio marido, o governo, possivelmente por ausência de legislação adequada, permeia a vida desta mulher com ainda mais sofrimento. Mais triste ainda é termos acionado as autoridades brasileiras para intervirem no caso, sem que se tenha notícia da adoção de nenhuma medida concreta nem mesmo uma nota de censura”, avaliou, em nota.