Números do Mapa Nacional do Tribunal do Júri, divulgados nesta terça-feira (3), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam que o Acre enfrenta um acúmulo de processos relacionados a crimes contra a vida a depender de julgamento pelo Tribunal do Júri Popular.
Acre tem acúmulo de processos que apuram crimes contra a vida, apontam Conselho Nacional de Justiça. Foto: Reprodução
O Estado acreano tem exatos 1.012 processos à espera de julgamento. Os últimos números aferidos, datados de 30 de abril deste ano, mostram o acúmulo de processo e que, em 2025, foram realizadas apenas 51 sessões do Tribunal do Júri local, com tempo médio do processo pendente de quatro anos e seis meses.
Em 2025, foram registradas 77 novas ações e 54 recursos. Até o último dia de abril, o Judiciário conseguiu realizar 195 julgamentos, o que não foi suficiente para reduzir a quantidade de processos em espera. A taxa de pendência é de 121,93 processos pendentes para cada 100 mil habitantes.
Além disso, a taxa de casos novos por 100 homicídios é de 0,51 o que indica que, proporcionalmente, surgem poucos novos casos em relação ao número de homicídios. Os números mostram que 2023 foi o ano em que mais crimes foram julgados na Vara do Tribunal do Júri.
Na fase sumária, que decide se o réu vai ou não a júri popular, foram 62 decisões de pronúncia, encaminhando o réu a julgamento, e nove de impronúncia, que é quando não há elementos suficientes para levar o acusado a júri.
Nos julgamentos realizados em plenário, o índice de condenações foi maior: 41 pessoas foram condenadas e 23 absolvidas. Também foram registradas três absolvições sumárias, que é quando o judiciário dispensa a fase de audiência de instrução e julgamento, quando vê que a acusação não pode prosperar.
O painel também mostra três casos encerrados por morte do réu e dois por prescrição. Um dos casos que está pendente este ano e, pela segunda vez, teve a audiência desmarcada, é o julgamento do mototaxista Giani Justo Freitas, acusado pela morte da esposa, a engenheira civil Silvia Raquel Mota, encontrada morta dentro de uma caixa d’água na casa em que moravam em agosto de 2014, em Rio Branco.
Outro caso é o assassinato de José Francisco de Assis da Silva, de 45 anos, ocorrido em novembro de 2023, que já tem réus definidos. Os acusados Mayke Wisley Oliveira dos Santos, Roniscley Ribeiro da Silva e Francisco Valdeci Borges da Silva vão a júri popular pelo crime, mas a data ainda não foi marcada.
